Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679010 Protocolo/Ano: 10671100 / 2003 Data Cadastro: 12/05/2003 19:53:39 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LASSANCE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
86298208/02/2012PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:14/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/04/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/02/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LASSANCETipo:Órgão/Entidade
Nome: CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHOTipo:Prestador
Nome: FERNANDA MAIATipo:Não Informado
Nome: IDSON FERNANDES BRITOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCETipo:Procedência
Nome: RUBEM NASCIMENTO RODRIGUESTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
983545 28/06/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		29/06/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
983421 28/06/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		28/06/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
982432 25/06/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/06/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		ARQUIVAMENTO
982248 22/06/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/06/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
975606 17/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/05/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
975373 16/05/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		17/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
975002 15/05/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		15/05/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
974807 14/05/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		14/05/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
966000 20/03/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		21/03/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/03/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 3527 RUBEM NASCIMENTO RODRIGUES 27/03/2012
2011 64489 IDSON FERNANDES BRITO 24/11/2011
2011 62030 FERNANDA MAIA 30/09/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 15027 FERNANDA MAIA 22/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 12140 CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO 15/07/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 15027 FERNANDA MAIA 16/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 12140 CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO 15/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15027 FERNANDA MAIA 06/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12140 CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO 09/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 15027 FERNANDA MAIA 18/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12140 CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO 11/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15027 FERNANDA MAIA 03/09/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 12140 CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO 19/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15027 FERNANDA MAIA 17/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 12140 CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO 03/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15027 FERNANDA MAIA 27/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12140 CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO 09/08/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 15027 FERNANDA MAIA 03/08/200407/10/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 12140 CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO 07/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15027 FERNANDA MAIA 29/09/200320/02/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 12140 CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO 14/08/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 15027 FERNANDA MAIA 25/10/200227/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12140 CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO 20/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 15027 FERNANDA MAIA 11/07/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 12140 CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO 24/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12140 CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO 16/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 12140 CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO 21/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 12140 CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO 11/07/199704/09/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
862982 08/02/2012 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68460 07/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
148895 21/06/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
78732 21/09/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento