Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679011 Protocolo/Ano: 10671300 / 2003 Data Cadastro: 12/05/2003 19:53:39 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MONTEZUMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:14/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:24/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/04/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEZUMA MGTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMATipo:Procedência
Nome: SEBASTIAO CORDEIRO DE SATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1248083 09/12/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		10/12/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1248022 09/12/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		09/12/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1247645 04/12/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/12/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1247547 03/12/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/12/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1244058 18/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/11/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1244050 18/11/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		18/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1206312 29/05/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		29/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1197737 23/04/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		24/04/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1194295 07/04/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		07/04/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/04/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 04/11/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 12832 PROMOTOR DE JUSTIÇA 15/07/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 12577 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA 10/07/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 12578 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEZUMA MG 10/07/201527/11/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21193 SEBASTIAO CORDEIRO DE SA 25/10/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1022934 09/12/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
1021838 03/12/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
888108 28/05/2015 PARECER Ver íntegra do documento
875376 07/05/2015 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
175056 20/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
LAURA MARIA FERNANDES RODRIGUES DIAS OAB/MG 041.430
VLARISMAR JOSE AGUIAR MOTA OAB/MG 112.753