Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679012 Protocolo/Ano: 10671500 / 2003 Data Cadastro: 12/05/2003 19:53:40 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: VEREDINHA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
77080915/01/2009PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:14/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2015
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:04/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE VEREDINHATipo:Requerente
Nome: HUGO LOPES DE MACEDOTipo:Procurador
Nome: JOSE EDMAR CORDEIROTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1208005 09/06/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
10/06/2015
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1207805 09/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
09/06/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
ARQUIVAMENTO
1207651 08/06/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
09/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
1201706 12/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
12/05/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
1201508 11/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
12/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
1184244 13/02/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
13/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
TRANSFERÊNCIA
1160942 15/10/2014
ACÓRDÃO
15/10/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1155838 24/09/2014
TAQUIGRAFIA
24/09/2014
ACÓRDÃO
ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1149711 02/09/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
04/09/2014
TAQUIGRAFIA
ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/08/2008
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 
Sessão:
07/03/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
Ocorrência:
ANULADO PARECER PRÉVIO  
Sessão:
12/08/2014
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
02/09/2014
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/04/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 28679 PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA 12/12/201427/05/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 28680 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 12/12/201427/05/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 28678 CAMARA MUNICIPAL DE VEREDINHA 12/12/201427/05/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 23873 JOSE EDMAR CORDEIRO 17/10/201428/11/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 21480 JOSE EDMAR CORDEIRO 22/10/201325/11/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2013 21443 HUGO LOPES DE MACEDO 22/10/2013CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2013 15452 JOSE EDMAR CORDEIRO 09/08/201320/09/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4372 CAMARA MUNICIPAL DE VEREDINHA 18/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 24775 JOSE EDMAR CORDEIRO 20/11/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 4955 JOSE EDMAR CORDEIRO 07/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
770809 15/01/2009 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
892305 08/06/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
729784 13/10/2014 PARECER Ver íntegra do documento
714608 24/09/2014 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
573948 08/01/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
481903 21/10/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
418530 05/08/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
408648 17/07/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
337156 02/07/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
9524 12/08/2008 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento