Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679012 Protocolo/Ano: 10671500 / 2003 Data Cadastro: 12/05/2003 19:53:40 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: VEREDINHA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
77080915/01/2009PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:14/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2015
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:04/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE VEREDINHATipo:Requerente
Nome: HUGO LOPES DE MACEDOTipo:Procurador
Nome: JOSE EDMAR CORDEIROTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1208005 09/06/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		10/06/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1207805 09/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/06/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1207651 08/06/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1201706 12/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/05/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1201508 11/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		12/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1184244 13/02/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1160942 15/10/2014
ACÓRDÃO		15/10/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1155838 24/09/2014
TAQUIGRAFIA		24/09/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1149711 02/09/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		04/09/2014
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/08/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
07/03/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ANULADO PARECER PRÉVIO  
Sessão:
12/08/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
02/09/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/04/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 28680 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 12/12/201427/05/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 28679 PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA 12/12/201427/05/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 28678 CAMARA MUNICIPAL DE VEREDINHA 12/12/201427/05/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 23873 JOSE EDMAR CORDEIRO 17/10/201428/11/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 21480 JOSE EDMAR CORDEIRO 22/10/201325/11/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2013 21443 HUGO LOPES DE MACEDO 22/10/2013CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2013 15452 JOSE EDMAR CORDEIRO 09/08/201320/09/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 4372 CAMARA MUNICIPAL DE VEREDINHA 30/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 24775 JOSE EDMAR CORDEIRO 06/12/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 4955 JOSE EDMAR CORDEIRO 12/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4372 CAMARA MUNICIPAL DE VEREDINHA 04/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 24775 JOSE EDMAR CORDEIRO 21/10/2009REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2009 4955 JOSE EDMAR CORDEIRO 23/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4372 CAMARA MUNICIPAL DE VEREDINHA 18/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 24775 JOSE EDMAR CORDEIRO 20/11/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 4955 JOSE EDMAR CORDEIRO 23/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4372 CAMARA MUNICIPAL DE VEREDINHA 17/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4955 JOSE EDMAR CORDEIRO 29/03/2007OFICIAR
2007 4372 CAMARA MUNICIPAL DE VEREDINHA 21/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 24775 JOSE EDMAR CORDEIRO 07/12/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 4955 JOSE EDMAR CORDEIRO 24/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4372 CAMARA MUNICIPAL DE VEREDINHA 17/03/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2005 4955 JOSE EDMAR CORDEIRO 07/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4372 CAMARA MUNICIPAL DE VEREDINHA 30/03/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2004 24775 JOSE EDMAR CORDEIRO 07/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 4955 JOSE EDMAR CORDEIRO 05/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4372 CAMARA MUNICIPAL DE VEREDINHA 01/03/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 4955 JOSE EDMAR CORDEIRO 08/04/200312/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4372 CAMARA MUNICIPAL DE VEREDINHA 02/04/200306/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 4955 JOSE EDMAR CORDEIRO 30/04/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 4372 CAMARA MUNICIPAL DE VEREDINHA 16/04/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 24775 JOSE EDMAR CORDEIRO 17/12/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 4955 JOSE EDMAR CORDEIRO 22/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4372 CAMARA MUNICIPAL DE VEREDINHA 15/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4955 JOSE EDMAR CORDEIRO 15/04/1999ALTERAÇÃO/CORREÇÃO DE DADOS CADASTRAIS
1999 4372 CAMARA MUNICIPAL DE VEREDINHA 08/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4955 JOSE EDMAR CORDEIRO 08/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4372 CAMARA MUNICIPAL DE VEREDINHA 28/04/199815/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 4955 JOSE EDMAR CORDEIRO 14/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 4372 CAMARA MUNICIPAL DE VEREDINHA 16/12/1996OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
770809 15/01/2009 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
295853 16/05/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
573948 08/01/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
729784 13/10/2014 PARECER Ver íntegra do documento
892305 08/06/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento