Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679015 Protocolo/Ano: 10672300 / 2003 Data Cadastro: 12/05/2003 19:53:58 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ALPERCATA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:14/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:19/02/2008
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ALPERCATATipo:Órgão/Entidade
Nome: EDSON AMANCIO DE SATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATATipo:Procedência
Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
891904 07/10/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		08/10/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
891512 05/10/2010
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		05/10/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
890936 30/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/10/2010
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
890737 30/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
886895 03/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
886602 02/09/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		03/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
855121 26/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		26/03/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
843999 10/02/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/02/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		TRANSFERÊNCIA
818275 30/09/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		30/09/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/08/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/08/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 8725 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA 11/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 8725 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA 11/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 8725 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA 11/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 29274 EDSON AMANCIO DE SA 02/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 29274 EDSON AMANCIO DE SA 02/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 28541 EDSON AMANCIO DE SA 25/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24596 EDSON AMANCIO DE SA 20/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 6462 EDSON AMANCIO DE SA 19/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9330 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 08/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
29713 21/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento