Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679023 Protocolo/Ano: 10687800 / 2003 Data Cadastro: 12/05/2003 19:54:15 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura de Rio Pardo de Minas
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIO PARDO DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:14/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/04/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINASTipo:Interessado(a)
Nome: EDSON PAULINO CORDEIROTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura de Rio Pardo de MinasTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1550834 18/08/2020
SECRETARIA DO PLENO
24/08/2020
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1548454 05/08/2020
ARQUIVO
05/08/2020
SECRETARIA DO PLENO
TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1261554 28/03/2016
SECRETARIA DO PLENO
28/03/2016
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1257109 01/03/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
01/03/2016
SECRETARIA DO PLENO
CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1256832 29/02/2016
ARQUIVO
29/02/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1256823 29/02/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
29/02/2016
ARQUIVO
DEVOLUÇÃO
1256629 26/02/2016
ARQUIVO
29/02/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
EMPRÉSTIMO
1101849 08/01/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
08/01/2014
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1101799 08/01/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO
08/01/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2012
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/09/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 10538 FRANK WESLEN LOPES 06/08/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2013 8203 Prefeitura de Rio Pardo de Minas 13/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 8204 CAMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS 13/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2178695 05/08/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
574801 08/01/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
571762 18/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
264060 22/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
214732 08/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
FRANK WESLEN LOPES OAB/MG 122.336