Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679026 Protocolo/Ano: 10688400 / 2003 Data Cadastro: 12/05/2003 19:54:37 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FREI LAGONEGRO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:14/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/09/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/12/2007
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO BATISTA ALVES LOPESTipo:Não Informado
Nome: GERALDO FERREIRA DA SILVATipo:Não Informado
Nome: LINDINELSON JOSÉ NETOTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Frei LagonegroTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
981579 20/06/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		20/06/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
980960 18/06/2012
GABINETE DR. MAURI TORRES		18/06/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
977084 25/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/05/2012
GABINETE DR. MAURI TORRES		ARQUIVAMENTO
977036 25/05/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
904787 02/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
839924 25/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		11/03/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
808672 03/09/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		03/09/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		DEVOLUÇÃO
806728 25/08/2009
GABINETE DR. ELMO BRAZ		26/08/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DESPACHO DO RELATOR
804355 14/08/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		14/08/2009
GABINETE DR. ELMO BRAZ		DESPACHO DO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 08/11/2007 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 20385 LINDINELSON JOSÉ NETO 26/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 13652 GERALDO FERREIRA DA SILVA 13/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 13645 ANTÔNIO BATISTA ALVES LOPES 13/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 13646 LINDINELSON JOSÉ NETO 13/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 17832 LINDINELSON JOSÉ NETO 08/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2561 LINDINELSON JOSÉ NETO 06/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
119718 22/05/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento