Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679033 Protocolo/Ano: 10681800 / 2003 Data Cadastro: 12/05/2003 19:55:22 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Brumadinho
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BRUMADINHO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:14/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/08/2008
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO DO CARMO NETOTipo:Ordenador
Nome: AVIMAR DE MELO BARCELOSTipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHOTipo:Diligenciado
Nome: GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADOTipo:Advogado
Nome: Prefeitura Municipal de BrumadinhoTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1171958 27/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1171815 27/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1171119 24/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1170631 21/11/2014
ARQUIVO		24/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
913365 30/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		30/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
911627 21/03/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		21/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
907945 24/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/02/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO AUDITOR-RELATOR
898036 22/11/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		22/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		OFICIAR
893841 21/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/10/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/02/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 11/03/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 29573 CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO 04/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 29574 Prefeitura Municipal de Brumadinho 04/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15878 ANTONIO DO CARMO NETO 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 4930 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 23/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 25843 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 02/12/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 549 ANTONIO DO CARMO NETO 14/01/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 4709 ANTONIO DO CARMO NETO 03/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
33284 18/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento