Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679033 Protocolo/Ano: 10681800 / 2003 Data Cadastro: 12/05/2003 19:55:22 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Brumadinho
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BRUMADINHO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:14/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/08/2008
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO DO CARMO NETOTipo:Ordenador
Nome: AVIMAR DE MELO BARCELOSTipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHOTipo:Diligenciado
Nome: GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADOTipo:Advogado
Nome: Prefeitura Municipal de BrumadinhoTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1171958 27/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1171815 27/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1171119 24/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1170631 21/11/2014
ARQUIVO		24/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
913365 30/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		30/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
911627 21/03/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		21/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
907945 24/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/02/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO AUDITOR-RELATOR
898036 22/11/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		22/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		OFICIAR
893841 21/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/10/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/02/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 11/03/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 4709 ANTONIO DO CARMO NETO 04/04/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 549 ANTONIO DO CARMO NETO 31/01/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 15878 ANTONIO DO CARMO NETO 03/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4709 ANTONIO DO CARMO NETO 08/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 549 ANTONIO DO CARMO NETO 15/01/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 29574 Prefeitura Municipal de Brumadinho 04/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 29573 CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO 04/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 25843 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 03/11/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 15878 ANTONIO DO CARMO NETO 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 4930 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 23/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 4709 ANTONIO DO CARMO NETO 20/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 549 ANTONIO DO CARMO NETO 20/01/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 25843 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 02/12/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 15878 ANTONIO DO CARMO NETO 25/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 4930 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 23/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4709 ANTONIO DO CARMO NETO 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 549 ANTONIO DO CARMO NETO 01/02/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15878 ANTONIO DO CARMO NETO 14/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4930 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 29/03/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 4709 ANTONIO DO CARMO NETO 26/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 549 ANTONIO DO CARMO NETO 17/01/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15878 ANTONIO DO CARMO NETO 28/08/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 4930 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 24/03/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 4709 ANTONIO DO CARMO NETO 22/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 549 ANTONIO DO CARMO NETO 19/01/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 15878 ANTONIO DO CARMO NETO 10/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4930 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 07/04/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 4709 ANTONIO DO CARMO NETO 05/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 549 ANTONIO DO CARMO NETO 14/01/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 25843 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 15/12/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4930 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 04/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4709 ANTONIO DO CARMO NETO 03/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 549 ANTONIO DO CARMO NETO 13/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15878 ANTONIO DO CARMO NETO 09/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 4930 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 07/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 4709 ANTONIO DO CARMO NETO 04/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 549 ANTONIO DO CARMO NETO 20/01/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 15878 ANTONIO DO CARMO NETO 06/11/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 4930 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 29/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4709 ANTONIO DO CARMO NETO 23/04/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 549 ANTONIO DO CARMO NETO 22/01/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 15878 ANTONIO DO CARMO NETO 31/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4709 ANTONIO DO CARMO NETO 20/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 25843 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 05/04/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 15878 ANTONIO DO CARMO NETO 03/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 549 ANTONIO DO CARMO NETO 31/01/2000OFICIAR
1999 4930 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 15/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4709 ANTONIO DO CARMO NETO 13/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4930 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 08/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4709 ANTONIO DO CARMO NETO 05/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 549 ANTONIO DO CARMO NETO 29/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 15878 ANTONIO DO CARMO NETO 15/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 4930 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 13/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 4709 ANTONIO DO CARMO NETO 08/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 549 ANTONIO DO CARMO NETO 10/09/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
33284 18/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento