Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679048 Protocolo/Ano: 10685000 / 2003 Data Cadastro: 12/05/2003 19:57:19 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:14/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:30/05/2012
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/12/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO AUGUSTO GONÇALVES NETOTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL SANTO ANTONIO DO ITAMBÉTipo:Interessado(a)
Nome: CELSO SOARES DA COSTATipo:Interessado(a)
Nome: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NETOTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉTipo:Procedência
Nome: VALDETE JERÔNIMO GONÇALVESTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1118543 08/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/04/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1118513 08/04/2014
ARQUIVO		08/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1039643 09/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		09/04/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1038201 03/04/2013
GABINETE DR. MAURI TORRES		03/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1034113 13/03/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/03/2013
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
1034014 12/03/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/03/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1008962 19/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/10/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1008683 18/10/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1003433 25/09/2012
GABINETE DR. MAURI TORRES		25/09/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/08/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/11/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 14740 VALDETE JERÔNIMO GONÇALVES 27/09/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 7493 CÂMARA MUNICIPAL SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ 28/06/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 28545 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NETO 25/11/2009ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2009 17386 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NETO 24/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 17395 CELSO SOARES DA COSTA 24/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7651 ANTÔNIO AUGUSTO GONÇALVES NETO 22/04/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 6782 ANTÔNIO AUGUSTO GONÇALVES NETO 31/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
259330 12/03/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
122168 30/05/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento