Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679052 Protocolo/Ano: 10685800 / 2003 Data Cadastro: 12/05/2003 19:57:43 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ESTRELA DALVA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:14/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:06/03/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/01/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVATipo:Órgão/Entidade
Nome: MARIA DAS GRAÇAS COSTA MENDESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
906265 15/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		15/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
905819 10/02/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		11/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
905406 08/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/02/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
905331 07/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
903402 20/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
903129 18/01/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		20/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
855121 26/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		26/03/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
843999 10/02/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/02/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		TRANSFERÊNCIA
821576 09/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		09/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/06/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/10/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 18393 MARIA DAS GRAÇAS COSTA MENDES 05/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 12548 MARIA DAS GRAÇAS COSTA MENDES 17/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66210 07/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento