Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679052 Protocolo/Ano: 10685800 / 2003 Data Cadastro: 12/05/2003 19:57:43 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ESTRELA DALVA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:14/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:06/03/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/01/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVATipo:Órgão/Entidade
Nome: MARIA DAS GRAÇAS COSTA MENDESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
906265 15/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		15/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
905819 10/02/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		11/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
905406 08/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/02/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
905331 07/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
903402 20/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
903129 18/01/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		20/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
855121 26/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		26/03/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
843999 10/02/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/02/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		TRANSFERÊNCIA
821576 09/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		09/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/06/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/10/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 18393 MARIA DAS GRAÇAS COSTA MENDES 15/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 12548 MARIA DAS GRAÇAS COSTA MENDES 17/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 18393 MARIA DAS GRAÇAS COSTA MENDES 05/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 12548 MARIA DAS GRAÇAS COSTA MENDES 15/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 18393 MARIA DAS GRAÇAS COSTA MENDES 12/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12548 MARIA DAS GRAÇAS COSTA MENDES 16/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 18393 MARIA DAS GRAÇAS COSTA MENDES 16/10/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 12548 MARIA DAS GRAÇAS COSTA MENDES 27/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18393 MARIA DAS GRAÇAS COSTA MENDES 26/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12548 MARIA DAS GRAÇAS COSTA MENDES 07/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18393 MARIA DAS GRAÇAS COSTA MENDES 14/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12548 MARIA DAS GRAÇAS COSTA MENDES 17/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18393 MARIA DAS GRAÇAS COSTA MENDES 31/08/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 12548 MARIA DAS GRAÇAS COSTA MENDES 15/06/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 18393 MARIA DAS GRAÇAS COSTA MENDES 19/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12548 MARIA DAS GRAÇAS COSTA MENDES 25/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12548 MARIA DAS GRAÇAS COSTA MENDES 25/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 18393 MARIA DAS GRAÇAS COSTA MENDES 30/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12548 MARIA DAS GRAÇAS COSTA MENDES 29/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 12548 MARIA DAS GRAÇAS COSTA MENDES 28/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12548 MARIA DAS GRAÇAS COSTA MENDES 20/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12548 MARIA DAS GRAÇAS COSTA MENDES 28/10/199816/12/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 12548 MARIA DAS GRAÇAS COSTA MENDES 21/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66210 07/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento