Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679102 Protocolo/Ano: 10691100 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 18:47:26 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIO CASCA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:19/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:14/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/01/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA- MINAS GERAISTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCATipo:Procedência
Nome: RAIMUNDO ALBERTO GOMESTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1047217 06/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		07/05/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1046946 06/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1046772 03/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1044883 26/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/04/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1041340 15/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		26/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1022541 17/12/2012
ACÓRDÃO		21/12/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1021478 12/12/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/12/2012
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO PARA CORREÇÃO
1020457 07/12/2012
ACÓRDÃO		11/12/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1013410 09/11/2012
TAQUIGRAFIA		12/11/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 01/04/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 2534 JOSE MARIO RUSSO MAROCA 26/02/201315/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2533 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA- MINAS GERAIS 26/02/201315/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
285351 03/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
229313 14/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
171187 10/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
89036 28/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento