Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679115 Protocolo/Ano: 10723900 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 18:59:17 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CUPARAQUE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:20/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/03/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO LUIZ ROZA DE LIMATipo:Não Informado
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE CUPARAQUETipo:Diligenciado
Nome: GEOVANIA DE OLIVEIRA DOMINGOS MONTEIROTipo:Diligenciado
Nome: NARCISO TEIXEIRA NETOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1101808 08/01/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/01/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1100450 17/12/2013
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		17/12/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1100057 16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/12/2013
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1100008 16/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1077741 18/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1077473 17/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1042554 18/04/2013
ACÓRDÃO		19/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1035981 20/03/2013
TAQUIGRAFIA		21/03/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1035429 19/03/2013
ACÓRDÃO		20/03/2013
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/02/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/08/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 9729 GEOVANIA DE OLIVEIRA DOMINGOS MONTEIRO 27/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 9732 CAMARA MUNICIPAL DE CUPARAQUE 27/05/201308/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 16825 NARCISO TEIXEIRA NETO 23/10/201212/12/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 15903 ANTÔNIO LUIZ ROZA DE LIMA 22/09/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 11468 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE 07/07/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 10647 NARCISO TEIXEIRA NETO 22/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15903 ANTÔNIO LUIZ ROZA DE LIMA 03/08/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 11468 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE 08/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10647 NARCISO TEIXEIRA NETO 27/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15903 ANTÔNIO LUIZ ROZA DE LIMA 10/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11468 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE 03/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 10647 NARCISO TEIXEIRA NETO 27/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 15903 ANTÔNIO LUIZ ROZA DE LIMA 26/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11468 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE 04/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 10647 NARCISO TEIXEIRA NETO 27/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15903 ANTÔNIO LUIZ ROZA DE LIMA 14/09/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 11468 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE 05/07/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 10647 NARCISO TEIXEIRA NETO 21/06/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 15903 ANTÔNIO LUIZ ROZA DE LIMA 28/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11468 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE 20/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10647 NARCISO TEIXEIRA NETO 05/06/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 15903 ANTÔNIO LUIZ ROZA DE LIMA 07/10/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 10647 NARCISO TEIXEIRA NETO 07/07/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 15903 ANTÔNIO LUIZ ROZA DE LIMA 28/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11468 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE 31/05/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 10647 NARCISO TEIXEIRA NETO 20/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15903 ANTÔNIO LUIZ ROZA DE LIMA 09/10/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 10647 NARCISO TEIXEIRA NETO 11/07/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 15903 ANTÔNIO LUIZ ROZA DE LIMA 06/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11468 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE 11/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10647 NARCISO TEIXEIRA NETO 27/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15903 ANTÔNIO LUIZ ROZA DE LIMA 31/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10647 NARCISO TEIXEIRA NETO 20/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11468 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE 16/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 15903 ANTÔNIO LUIZ ROZA DE LIMA 09/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11468 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE 04/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10647 NARCISO TEIXEIRA NETO 15/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11468 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE 08/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10647 NARCISO TEIXEIRA NETO 23/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15903 ANTÔNIO LUIZ ROZA DE LIMA 15/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11468 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE 20/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10647 NARCISO TEIXEIRA NETO 03/06/199704/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
171322 10/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
236465 11/12/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
273013 17/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
565739 16/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento