Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679144 Protocolo/Ano: 10712100 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 19:01:40 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREF. MUN. DE CONCEICAO DAS PEDRAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:23/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:31/01/2008
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSÉ AIRTON PEREIRATipo:Interessado(a)
Nome: PAULO MARCOS VILAS BOASTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRASTipo:Procedência
Nome: SEBASTIAO EDICASSIO RAIMUNDOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
928417 27/06/2011
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		27/06/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
926327 14/06/2011
ARQUIVO		15/06/2011
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
912421 24/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
911627 21/03/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		21/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
911116 17/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/03/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
910756 16/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904787 02/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
840078 26/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		16/03/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
822881 16/10/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		16/10/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/06/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/10/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13408 SEBASTIAO EDICASSIO RAIMUNDO 28/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 22459 SEBASTIAO EDICASSIO RAIMUNDO 10/11/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 13408 SEBASTIAO EDICASSIO RAIMUNDO 24/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 22459 SEBASTIAO EDICASSIO RAIMUNDO 23/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 13408 SEBASTIAO EDICASSIO RAIMUNDO 23/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 22459 SEBASTIAO EDICASSIO RAIMUNDO 27/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 13408 SEBASTIAO EDICASSIO RAIMUNDO 25/07/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 22459 SEBASTIAO EDICASSIO RAIMUNDO 17/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 13408 SEBASTIAO EDICASSIO RAIMUNDO 10/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 22459 SEBASTIAO EDICASSIO RAIMUNDO 14/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 13408 SEBASTIAO EDICASSIO RAIMUNDO 24/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13408 SEBASTIAO EDICASSIO RAIMUNDO 30/08/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 22459 SEBASTIAO EDICASSIO RAIMUNDO 25/10/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 13408 SEBASTIAO EDICASSIO RAIMUNDO 24/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 13408 SEBASTIAO EDICASSIO RAIMUNDO 05/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13408 SEBASTIAO EDICASSIO RAIMUNDO 07/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 22459 SEBASTIAO EDICASSIO RAIMUNDO 30/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 13408 SEBASTIAO EDICASSIO RAIMUNDO 11/06/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 13408 SEBASTIAO EDICASSIO RAIMUNDO 02/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13408 SEBASTIAO EDICASSIO RAIMUNDO 19/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13408 SEBASTIAO EDICASSIO RAIMUNDO 18/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67193 14/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento