Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679152 Protocolo/Ano: 10713600 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 19:02:27 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: Prefeitura Municipal de Carmésia
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CARMÉSIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:22/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/04/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FLAVIO SOARES MADUREIRATipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de CarmésiaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1122522 30/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/04/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1122516 30/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1121893 28/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1121859 28/04/2014
ARQUIVO		28/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1058797 25/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/06/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1056511 14/06/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		14/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1056196 13/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/06/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1056182 13/06/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1044787 26/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/04/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/08/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 04/03/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 17591 ROBERTO KELLER CARVALHO GONCALVES 06/11/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2012 17586 CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÉSIA 06/11/201208/04/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 1796 FLAVIO SOARES MADUREIRA 29/01/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 18819 FLAVIO SOARES MADUREIRA 25/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
323396 14/06/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
321942 13/06/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
190147 19/09/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
123248 31/05/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
CLAUDIA BORTOLINI DIAS OAB/MG 120.539