Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679159 Protocolo/Ano: 10715400 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 19:02:41 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Silveirânia
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SILVEIRÂNIA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
79439617/06/2009PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:29/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/06/2012
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIATipo:Interessado(a)
Nome: JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULARTTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de SilveirâniaTipo:Procedência
Nome: SEBASTIAO RENATO DE OLIVEIRATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1109300 26/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		26/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1106761 17/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		17/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1106515 14/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		DEVOLUÇÃO
1106090 13/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		13/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1102980 03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1102752 31/01/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1101225 19/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1099704 13/12/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1075553 10/09/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		10/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/09/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 31/10/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 17768 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 11/09/201303/02/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 15844 CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA 19/08/201323/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 15842 SEBASTIAO RENATO DE OLIVEIRA 19/08/201323/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14738 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 03/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 9672 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 10/05/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 6783 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 31/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11614 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 04/08/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 11614 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 04/08/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
794396 17/06/2009 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
244358 25/01/2013 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
440524 10/09/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
575310 15/01/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
587806 17/02/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento