Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679159 Protocolo/Ano: 10715400 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 19:02:41 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Silveirânia
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SILVEIRÂNIA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
79439617/06/2009PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:29/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/06/2012
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIATipo:Interessado(a)
Nome: JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULARTTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de SilveirâniaTipo:Procedência
Nome: SEBASTIAO RENATO DE OLIVEIRATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1109300 26/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		26/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1106761 17/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		17/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1106515 14/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		DEVOLUÇÃO
1106090 13/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		13/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1102980 03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1102752 31/01/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1101225 19/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1099704 13/12/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1075553 10/09/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		10/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/09/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 31/10/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 17768 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 11/09/201303/02/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 15842 SEBASTIAO RENATO DE OLIVEIRA 19/08/201323/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 15844 CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA 19/08/201323/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14738 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 17/08/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 11614 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 08/07/201126/07/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2011 11614 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 08/07/201126/07/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2011 9672 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 15/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 6783 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 05/05/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 14738 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 13/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11614 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 09/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11614 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 09/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9672 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 19/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 6783 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 19/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14738 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 03/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 11614 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 04/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 11614 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 04/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 9672 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 15/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 6783 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 07/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14738 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 12/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11614 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 07/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11614 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 07/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9672 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 19/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 6783 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 20/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14738 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 29/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11614 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 10/07/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 11614 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 10/07/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 9672 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 05/06/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 6783 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 23/04/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 14738 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 11/08/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 11614 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 21/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11614 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 21/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9672 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 26/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6783 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 24/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14738 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 22/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 11614 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 02/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11614 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 02/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9672 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 15/06/2005ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2005 6783 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 05/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14738 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 07/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9672 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 10/05/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 6783 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 31/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14738 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 25/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11614 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 04/08/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 11614 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 04/08/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 9672 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 26/06/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 6783 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 09/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14738 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11614 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 13/09/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 11614 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 13/09/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 9672 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 08/08/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 6783 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 05/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14738 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 03/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11614 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 17/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 11614 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 17/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 9672 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 03/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6783 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 05/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 6783 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 09/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11614 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 07/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11614 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 07/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9672 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 25/06/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 6783 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 11/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11614 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 09/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11614 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 09/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9672 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 28/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6783 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 22/06/1998OFICIAR
1997 11614 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 26/06/199715/08/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 11614 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 26/06/199715/08/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9672 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 12/05/199722/07/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 6783 JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART 17/03/199702/06/1997OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
794396 17/06/2009 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
413455 24/07/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
575310 15/01/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento