Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679168 Protocolo/Ano: 10711700 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 19:02:57 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAMACHO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:22/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/11/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ELSON RODRIGUESTipo:Interessado(a)
Nome: GERALDO CARDOSO LAMOUNIERTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
903168 19/01/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		24/01/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
903043 17/01/2011
ACÓRDÃO		18/01/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
900117 03/12/2010
TAQUIGRAFIA		03/12/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
898688 24/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/11/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
894840 28/10/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		28/10/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
893518 20/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/10/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
860416 19/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		19/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
829959 19/11/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		19/11/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		MEDIDAS CABÍVEIS
821779 09/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		13/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/09/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/08/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 11840 ELSON RODRIGUES 12/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3040 GERALDO CARDOSO LAMOUNIER 11/03/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 17546 GERALDO CARDOSO LAMOUNIER 27/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11840 ELSON RODRIGUES 11/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 3040 GERALDO CARDOSO LAMOUNIER 18/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 17546 GERALDO CARDOSO LAMOUNIER 27/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 11840 ELSON RODRIGUES 08/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 3040 GERALDO CARDOSO LAMOUNIER 05/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 17546 GERALDO CARDOSO LAMOUNIER 08/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11840 ELSON RODRIGUES 09/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 3040 GERALDO CARDOSO LAMOUNIER 03/04/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 17546 GERALDO CARDOSO LAMOUNIER 08/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11840 ELSON RODRIGUES 12/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 3040 GERALDO CARDOSO LAMOUNIER 07/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 17546 GERALDO CARDOSO LAMOUNIER 19/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11840 ELSON RODRIGUES 23/06/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 3040 GERALDO CARDOSO LAMOUNIER 02/03/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 17546 GERALDO CARDOSO LAMOUNIER 28/10/200505/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 11840 ELSON RODRIGUES 08/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3040 GERALDO CARDOSO LAMOUNIER 10/03/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 17546 GERALDO CARDOSO LAMOUNIER 20/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 11840 ELSON RODRIGUES 02/06/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 3040 GERALDO CARDOSO LAMOUNIER 11/02/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 17546 GERALDO CARDOSO LAMOUNIER 10/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11840 ELSON RODRIGUES 08/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3040 GERALDO CARDOSO LAMOUNIER 18/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 17546 GERALDO CARDOSO LAMOUNIER 06/12/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11840 ELSON RODRIGUES 17/09/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 3040 GERALDO CARDOSO LAMOUNIER 15/03/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 17546 GERALDO CARDOSO LAMOUNIER 22/08/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 11840 ELSON RODRIGUES 18/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11840 ELSON RODRIGUES 09/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3040 GERALDO CARDOSO LAMOUNIER 15/03/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 11840 ELSON RODRIGUES 15/10/1998OFICIAR
1998 3040 GERALDO CARDOSO LAMOUNIER 31/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 17546 GERALDO CARDOSO LAMOUNIER 27/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
33283 18/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento