Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679180 Protocolo/Ano: 10708900 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 19:04:15 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO JOSE DO MANTIMENTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:28/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/07/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: HELIO MARCIO GOMESTipo:Interessado(a)
Nome: JOSÉ DE CASTRO SILVATipo:Interessado(a)
Nome: LUIZ PAULO TEIXEIRA NEVESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
936133 12/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/08/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
934976 05/08/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		05/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
934928 05/08/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		05/08/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
933682 28/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/07/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
933323 26/07/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		26/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
929899 05/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/07/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
929699 04/07/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		05/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
850057 10/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
821094 08/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		16/10/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/12/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
31/08/2011		 Tipo:
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/06/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 3515 JOSÉ DE CASTRO SILVA 18/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3512 HELIO MARCIO GOMES 18/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9675 HELIO MARCIO GOMES 18/05/2010SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2009 22713 LUIZ PAULO TEIXEIRA NEVES 25/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 22379 HELIO MARCIO GOMES 22/09/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14035 LUIZ PAULO TEIXEIRA NEVES 26/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 23672 LUIZ PAULO TEIXEIRA NEVES 18/11/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 23672 LUIZ PAULO TEIXEIRA NEVES 18/11/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 16895 LUIZ PAULO TEIXEIRA NEVES 12/08/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 11647 LUIZ PAULO TEIXEIRA NEVES 01/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
71971 26/07/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
13863 04/12/2008 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento