Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679200 Protocolo/Ano: 10701800 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 19:06:37 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SAPUCAÍ-MIRIM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:28/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/02/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ MIRIMTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE BENEDITO RENNOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIMTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1088306 31/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		31/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1087272 29/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1087184 25/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1081132 02/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1080970 01/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		02/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1077738 18/09/2013
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		18/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1076806 16/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		16/09/2013
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO AUDITOR-RELATOR
1042237 17/04/2013
ACÓRDÃO		17/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1026341 25/01/2013
TAQUIGRAFIA		01/02/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/09/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 18778 CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ MIRIM 19/09/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 9942 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 29/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 9940 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM 29/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 9941 CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ MIRIM 29/05/201317/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8227 JOSE BENEDITO RENNO 25/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 8227 JOSE BENEDITO RENNO 27/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 8227 JOSE BENEDITO RENNO 05/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 8227 JOSE BENEDITO RENNO 17/05/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 8227 JOSE BENEDITO RENNO 12/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8227 JOSE BENEDITO RENNO 23/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8227 JOSE BENEDITO RENNO 26/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8227 JOSE BENEDITO RENNO 02/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8227 JOSE BENEDITO RENNO 02/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8227 JOSE BENEDITO RENNO 01/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 8227 JOSE BENEDITO RENNO 05/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 8227 JOSE BENEDITO RENNO 09/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
195681 28/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
272361 16/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
489778 25/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento