Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679203 Protocolo/Ano: 10702400 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 19:06:52 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: MUNICÍPIO DE SANTANA DO GARAMBÉU
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTANA DO GARAMBÉU



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:28/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:16/04/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/07/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADAILTON FONSECA DA CUNHATipo:Não Informado
Nome: ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA BAUMGRATZ JÚNIORTipo:Não Informado
Nome: JORGE LUIZ BAUMGRATZTipo:Não Informado
Nome: MUNICÍPIO DE SANTANA DO GARAMBÉUTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1139267 23/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/07/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1139261 23/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1138622 21/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1138410 18/07/2014
ARQUIVO		21/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
896473 10/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		11/11/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
895709 05/11/2010
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		05/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
894820 29/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/10/2010
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
840149 26/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		16/03/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
724096 08/07/2008
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		08/07/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/08/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 23/08/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 4720 JORGE LUIZ BAUMGRATZ 05/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 2424 JORGE LUIZ BAUMGRATZ 28/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4720 JORGE LUIZ BAUMGRATZ 08/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 2424 JORGE LUIZ BAUMGRATZ 09/02/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 4720 JORGE LUIZ BAUMGRATZ 20/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 2424 JORGE LUIZ BAUMGRATZ 19/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4720 JORGE LUIZ BAUMGRATZ 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2424 JORGE LUIZ BAUMGRATZ 27/03/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4720 JORGE LUIZ BAUMGRATZ 26/03/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 2424 JORGE LUIZ BAUMGRATZ 28/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4720 JORGE LUIZ BAUMGRATZ 22/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2424 JORGE LUIZ BAUMGRATZ 20/02/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 4720 JORGE LUIZ BAUMGRATZ 05/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2424 JORGE LUIZ BAUMGRATZ 01/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4720 JORGE LUIZ BAUMGRATZ 03/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2424 JORGE LUIZ BAUMGRATZ 05/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4720 JORGE LUIZ BAUMGRATZ 04/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 2424 JORGE LUIZ BAUMGRATZ 10/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2424 JORGE LUIZ BAUMGRATZ 05/03/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 4720 JORGE LUIZ BAUMGRATZ 20/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 2424 JORGE LUIZ BAUMGRATZ 21/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4720 JORGE LUIZ BAUMGRATZ 13/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2424 JORGE LUIZ BAUMGRATZ 05/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4720 JORGE LUIZ BAUMGRATZ 06/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2424 JORGE LUIZ BAUMGRATZ 18/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 4720 JORGE LUIZ BAUMGRATZ 08/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 2424 JORGE LUIZ BAUMGRATZ 11/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
33660 27/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento