Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679207 Protocolo/Ano: 10703300 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 19:06:58 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JEQUITINHONHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:26/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de JequitinhonhaTipo:Órgão/Entidade
Nome: GUSTAVO HENRIQUE HEITMANN DE ABREUTipo:Interessado(a)
Nome: HENRIQUE FREDERICO H. DE ABREUTipo:Não Informado
Nome: IRACILDA DIAS DA SILVATipo:Responsável
Nome: JUSCELIA FERREIRA LOPESTipo:Interessado(a)
Nome: NEUZA DA SILVA ABREUTipo:Interessado(a)
Nome: OTTO FREDERICO HEITMANN DE ABREUTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHATipo:Procedência
Nome: THEREZA RAQUEL HEITMANN DE ABREUTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1224320 21/08/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		24/08/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1224173 21/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/08/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1224076 20/08/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1183279 09/02/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/02/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1183228 09/02/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		09/02/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1140119 25/07/2014
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		25/07/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1136570 11/07/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		11/07/2014
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		DESPACHO DO RELATOR
1136163 10/07/2014
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		10/07/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1134764 02/07/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		02/07/2014
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		DESPACHO DO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 29/06/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 20894 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 08/09/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 20890 Câmara Municipal de Jequitinhonha 08/09/201416/02/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 20892 IRACILDA DIAS DA SILVA 08/09/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 17261 HENRIQUE FREDERICO H. DE ABREU 28/07/2014NOTIFICAR / EDITAL
2014 10334 GUSTAVO HENRIQUE HEITMANN DE ABREU 08/05/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 10332 OTTO FREDERICO HEITMANN DE ABREU 08/05/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 10338 THEREZA RAQUEL HEITMANN DE ABREU 08/05/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 10342 JUSCELIA FERREIRA LOPES 08/05/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 3841 NEUZA DA SILVA ABREU 28/02/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 163 NEUZA DA SILVA ABREU 10/01/201313/02/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012 20217 NEUZA DA SILVA ABREU 10/12/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 3103 HENRIQUE FREDERICO H. DE ABREU 14/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 3103 HENRIQUE FREDERICO H. DE ABREU 22/02/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 3103 HENRIQUE FREDERICO H. DE ABREU 05/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 3103 HENRIQUE FREDERICO H. DE ABREU 04/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 3103 HENRIQUE FREDERICO H. DE ABREU 07/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 3103 HENRIQUE FREDERICO H. DE ABREU 03/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3103 HENRIQUE FREDERICO H. DE ABREU 10/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3103 HENRIQUE FREDERICO H. DE ABREU 11/02/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 3103 HENRIQUE FREDERICO H. DE ABREU 19/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3103 HENRIQUE FREDERICO H. DE ABREU 18/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 3103 HENRIQUE FREDERICO H. DE ABREU 05/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 3103 HENRIQUE FREDERICO H. DE ABREU 17/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3103 HENRIQUE FREDERICO H. DE ABREU 31/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 3103 HENRIQUE FREDERICO H. DE ABREU 25/11/199615/03/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
171765 10/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
286285 06/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
538673 02/12/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
944417 20/08/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento