Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679222 Protocolo/Ano: 10694900 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 19:08:39 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DIONÍSIO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:23/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:27/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:13/07/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE DIONÍSIOTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOEL BASTOSTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE HENRIQUES FERREIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIOTipo:Procedência
Nome: WEBER AMERICANOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1281422 14/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/07/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1281263 13/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1281247 13/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1281240 13/07/2016
ARQUIVO		13/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1280122 06/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/07/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1280121 06/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1280115 06/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1280108 06/07/2016
ARQUIVO		06/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
842014 03/02/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		04/02/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/06/2009 Decisao: MANTIDO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MG


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13410 JOSE HENRIQUES FERREIRA 28/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 5037 JOEL BASTOS 06/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5036 WEBER AMERICANO 06/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21464 JOSE HENRIQUES FERREIRA 27/10/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 13410 JOSE HENRIQUES FERREIRA 24/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 21464 JOSE HENRIQUES FERREIRA 08/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13410 JOSE HENRIQUES FERREIRA 23/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5037 JOEL BASTOS 24/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 5036 WEBER AMERICANO 24/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 21464 JOSE HENRIQUES FERREIRA 20/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 13410 JOSE HENRIQUES FERREIRA 25/07/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 5036 WEBER AMERICANO 24/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5037 JOEL BASTOS 24/04/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 21464 JOSE HENRIQUES FERREIRA 05/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 13410 JOSE HENRIQUES FERREIRA 10/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 5036 WEBER AMERICANO 30/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 5037 JOEL BASTOS 30/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 21464 JOSE HENRIQUES FERREIRA 01/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 13410 JOSE HENRIQUES FERREIRA 24/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5036 WEBER AMERICANO 27/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 5037 JOEL BASTOS 27/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 13410 JOSE HENRIQUES FERREIRA 30/08/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 5037 JOEL BASTOS 08/04/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 21464 JOSE HENRIQUES FERREIRA 06/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13410 JOSE HENRIQUES FERREIRA 24/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5037 JOEL BASTOS 08/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 5036 WEBER AMERICANO 08/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 13410 JOSE HENRIQUES FERREIRA 05/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5036 WEBER AMERICANO 09/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5037 JOEL BASTOS 09/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13410 JOSE HENRIQUES FERREIRA 07/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 5036 WEBER AMERICANO 02/05/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 5037 JOEL BASTOS 02/05/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 21464 JOSE HENRIQUES FERREIRA 17/10/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 13410 JOSE HENRIQUES FERREIRA 11/06/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 5037 JOEL BASTOS 23/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5036 WEBER AMERICANO 23/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 21464 JOSE HENRIQUES FERREIRA 22/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13410 JOSE HENRIQUES FERREIRA 02/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5036 WEBER AMERICANO 16/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5037 JOEL BASTOS 16/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13410 JOSE HENRIQUES FERREIRA 19/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5036 WEBER AMERICANO 12/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5037 JOEL BASTOS 12/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13410 JOSE HENRIQUES FERREIRA 18/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 5036 WEBER AMERICANO 15/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 5037 JOEL BASTOS 15/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR