Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679230 Protocolo/Ano: 10696800 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 19:09:26 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ALVARENGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:22/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/03/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/11/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DANILO RIANI MARTINS SILVATipo:Interessado(a)
Nome: HOMERO JOAO PEIXOTO DE FREITASTipo:Ordenador
Nome: MARIA IZABEL DA SILVA NETTOTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1422828 09/08/2018
SECRETARIA DO PLENO		10/08/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1422798 09/08/2018
ARQUIVO		09/08/2018
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1256395 25/02/2016
SECRETARIA DO PLENO		25/02/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1255196 19/02/2016
ARQUIVO		19/02/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
919529 05/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		05/05/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
919359 04/05/2011
ACÓRDÃO		04/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
912801 28/03/2011
TAQUIGRAFIA		28/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
911125 17/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/03/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
908740 01/03/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		01/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/03/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
17/03/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/10/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 6877 HOMERO JOAO PEIXOTO DE FREITAS 05/05/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 6463 HOMERO JOAO PEIXOTO DE FREITAS 29/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 22455 HOMERO JOAO PEIXOTO DE FREITAS 10/11/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 6877 HOMERO JOAO PEIXOTO DE FREITAS 20/04/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 6463 HOMERO JOAO PEIXOTO DE FREITAS 09/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 22455 HOMERO JOAO PEIXOTO DE FREITAS 23/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 6877 HOMERO JOAO PEIXOTO DE FREITAS 07/04/2009SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2009 6463 HOMERO JOAO PEIXOTO DE FREITAS 03/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 22455 HOMERO JOAO PEIXOTO DE FREITAS 27/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 6877 HOMERO JOAO PEIXOTO DE FREITAS 20/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6463 HOMERO JOAO PEIXOTO DE FREITAS 15/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 22455 HOMERO JOAO PEIXOTO DE FREITAS 17/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 6877 HOMERO JOAO PEIXOTO DE FREITAS 24/04/200716/07/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 6463 HOMERO JOAO PEIXOTO DE FREITAS 20/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 22455 HOMERO JOAO PEIXOTO DE FREITAS 14/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 6877 HOMERO JOAO PEIXOTO DE FREITAS 24/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6463 HOMERO JOAO PEIXOTO DE FREITAS 19/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6877 HOMERO JOAO PEIXOTO DE FREITAS 06/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6463 HOMERO JOAO PEIXOTO DE FREITAS 02/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 22455 HOMERO JOAO PEIXOTO DE FREITAS 25/10/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 6877 HOMERO JOAO PEIXOTO DE FREITAS 02/04/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 6463 HOMERO JOAO PEIXOTO DE FREITAS 25/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6877 HOMERO JOAO PEIXOTO DE FREITAS 12/05/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 6463 HOMERO JOAO PEIXOTO DE FREITAS 02/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6877 HOMERO JOAO PEIXOTO DE FREITAS 06/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6463 HOMERO JOAO PEIXOTO DE FREITAS 25/05/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 22455 HOMERO JOAO PEIXOTO DE FREITAS 30/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 6463 HOMERO JOAO PEIXOTO DE FREITAS 03/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 6877 HOMERO JOAO PEIXOTO DE FREITAS 12/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6463 HOMERO JOAO PEIXOTO DE FREITAS 06/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6877 HOMERO JOAO PEIXOTO DE FREITAS 23/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 6463 HOMERO JOAO PEIXOTO DE FREITAS 09/06/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 6877 HOMERO JOAO PEIXOTO DE FREITAS 17/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 6463 HOMERO JOAO PEIXOTO DE FREITAS 11/03/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66578 21/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento