Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679244 Protocolo/Ano: 10699900 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 19:11:49 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PIEDADE DOS GERAIS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83884919/01/2011PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:27/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/10/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAISTipo:Interessado(a)
Nome: DANIEL MAURICIO REISTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1897511 09/08/2024
SECRETARIA DO PLENO		09/08/2024
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1893338 26/07/2024
ARQUIVO		29/07/2024
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1560600 05/10/2020
SECRETARIA DO PLENO		14/10/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1560059 01/10/2020
ARQUIVO		02/10/2020
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1390736 23/02/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		27/02/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1390574 22/02/2018
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		23/02/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1390181 21/02/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/02/2018
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1390043 21/02/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/02/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1293471 23/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/08/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
29/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 17/07/2017 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 13860 DANIEL MAURICIO REIS 01/08/2024COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2016 11832 DANIEL MAURICIO REIS 14/07/2016ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2016 8202 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS 19/05/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 8205 CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS 19/05/201629/09/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21265 DANIEL MAURICIO REIS 26/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 3200 DANIEL MAURICIO REIS 07/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3200 DANIEL MAURICIO REIS 07/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2487 DANIEL MAURICIO REIS 28/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
838849 19/01/2011 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
22561 07/07/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
63277 05/08/2010 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
1144069 14/07/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1441471 21/02/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1442288 22/02/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3735648 01/08/2024 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
3735779 01/08/2024 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
3738951 02/08/2024 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3738955 02/08/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3739030 02/08/2024 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
3749719 09/08/2024 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3762946 22/08/2024 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
BRUNO CUNHA GONTIJO OAB/MG 112.172