Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679248 Protocolo/Ano: 10745300 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 19:15:30 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA MARIA DO SALTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:28/05/2003
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:30/10/2007
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALMIR BATISTA DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: EDIMILSON RENONTipo:Não Informado
Nome: KENEDY RODRIGUES GUIMARÃESTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
744195 10/10/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		14/10/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
743474 08/10/2008
ACÓRDÃO		08/10/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
739284 18/09/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		19/09/2008
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
732025 18/08/2008
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		18/08/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
719097 16/06/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		16/06/2008
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
702531 01/04/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		02/04/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		EXAME DE ATA
701896 31/03/2008
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		31/03/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
699681 18/03/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		24/03/2008
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
689448 11/02/2008
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		14/02/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/09/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13881 KENEDY RODRIGUES GUIMARÃES 03/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13632 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 01/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 13631 EDIMILSON RENON 01/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9876 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 17/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 21383 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 27/10/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 13881 KENEDY RODRIGUES GUIMARÃES 30/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 13632 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 30/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 13631 EDIMILSON RENON 30/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 9876 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 20/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 21383 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 04/09/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 13881 KENEDY RODRIGUES GUIMARÃES 25/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13631 EDIMILSON RENON 24/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13632 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 24/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 9876 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 19/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 21383 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 17/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 13881 KENEDY RODRIGUES GUIMARÃES 01/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13631 EDIMILSON RENON 29/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 9876 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 23/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 21383 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 05/12/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 13881 KENEDY RODRIGUES GUIMARÃES 16/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 13631 EDIMILSON RENON 13/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 13632 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 13/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 9876 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 06/06/200705/07/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 21383 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 01/11/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 13881 KENEDY RODRIGUES GUIMARÃES 03/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13631 EDIMILSON RENON 31/07/2006OFICIAR
2006 13632 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 31/07/2006OFICIAR
2006 9876 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 01/06/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 13881 KENEDY RODRIGUES GUIMARÃES 08/09/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 13631 EDIMILSON RENON 02/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 13632 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 02/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 9876 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 21/06/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 21383 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 05/10/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 13881 KENEDY RODRIGUES GUIMARÃES 30/06/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 13631 EDIMILSON RENON 28/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13632 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 28/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9876 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 12/05/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 13881 KENEDY RODRIGUES GUIMARÃES 11/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13631 EDIMILSON RENON 09/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13632 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 09/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9876 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 24/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13881 KENEDY RODRIGUES GUIMARÃES 15/10/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 13632 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 10/10/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 13631 EDIMILSON RENON 10/10/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 9876 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 12/08/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 21383 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 16/10/2001APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 13881 KENEDY RODRIGUES GUIMARÃES 19/06/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 13632 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 18/06/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 13631 EDIMILSON RENON 18/06/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 9876 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 04/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 21383 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 22/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 13881 KENEDY RODRIGUES GUIMARÃES 28/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13881 KENEDY RODRIGUES GUIMARÃES 08/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13632 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 03/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13631 EDIMILSON RENON 03/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9876 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 01/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13881 KENEDY RODRIGUES GUIMARÃES 01/12/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 13631 EDIMILSON RENON 26/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13632 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 26/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9876 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 02/09/199813/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13881 KENEDY RODRIGUES GUIMARÃES 28/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13631 EDIMILSON RENON 22/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13632 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 22/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 9876 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 14/05/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
137386 18/09/2008 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento