Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679248 Protocolo/Ano: 10745300 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 19:15:30 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA MARIA DO SALTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:28/05/2003
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:30/10/2007
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALMIR BATISTA DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: EDIMILSON RENONTipo:Não Informado
Nome: KENEDY RODRIGUES GUIMARÃESTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
744195 10/10/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		14/10/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
743474 08/10/2008
ACÓRDÃO		08/10/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
739284 18/09/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		19/09/2008
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
732025 18/08/2008
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		18/08/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
719097 16/06/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		16/06/2008
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
702531 01/04/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		02/04/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		EXAME DE ATA
701896 31/03/2008
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		31/03/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
699681 18/03/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		24/03/2008
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
689448 11/02/2008
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		14/02/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/09/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2007 21383 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 05/12/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 13881 KENEDY RODRIGUES GUIMARÃES 16/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 13632 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 13/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 13631 EDIMILSON RENON 13/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 9876 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 21/06/2005PRORROGAR PRAZO VISTA