Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679249 Protocolo/Ano: 10745500 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 19:15:31 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Pequi
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PEQUI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:27/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE PEQUITipo:Interessado(a)
Nome: JOSE DE OLIVEIRA ALVESTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de PequiTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1048380 09/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		10/05/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1048317 09/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1048096 09/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1034773 15/03/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/03/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1034371 14/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/03/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1002284 20/09/2012
ACÓRDÃO		20/09/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
998477 05/09/2012
TAQUIGRAFIA		17/09/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
993168 14/08/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		14/08/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
991369 07/08/2012
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		07/08/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/08/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/02/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 17014 CONTROLE INTERNO 24/10/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 17013 CAMARA MUNICIPAL DE PEQUI 24/10/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3688 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 31/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 3688 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 26/02/201015/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 3688 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 11/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 3688 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 11/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 3688 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 14/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3688 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 10/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3688 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 17/03/2005QUITAÇÃO DE DÉBITO
2004 3688 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 18/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3688 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 27/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3688 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 04/04/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 3688 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 12/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 3688 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 28/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3688 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 26/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3688 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 15/04/199823/06/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 3688 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 04/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
154378 03/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
189509 18/09/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
290828 09/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento