Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679249 Protocolo/Ano: 10745500 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 19:15:31 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Pequi
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PEQUI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:27/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE PEQUITipo:Interessado(a)
Nome: JOSE DE OLIVEIRA ALVESTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de PequiTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1048380 09/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
10/05/2013
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1048317 09/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
09/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
1048096 09/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
09/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
1034773 15/03/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
15/03/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
1034371 14/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
15/03/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
1002284 20/09/2012
ACÓRDÃO
20/09/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
998477 05/09/2012
TAQUIGRAFIA
17/09/2012
ACÓRDÃO
ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
993168 14/08/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
14/08/2012
TAQUIGRAFIA
ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
991369 07/08/2012
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ
07/08/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/08/2012
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/02/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 17013 CAMARA MUNICIPAL DE PEQUI 24/10/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 17014 CONTROLE INTERNO 24/10/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 3688 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 11/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
290828 09/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
189509 18/09/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
154378 03/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento