Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679251 Protocolo/Ano: 10746000 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 19:15:40 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BERTÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:22/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/07/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARLINDO BATISTA DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BERTÓPOLISTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOAQUIM MENDES DE OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: LAURO ALVES JARDIMTipo:Órgão/Entidade
Nome: ONEDIO FAGUNDES DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
914154 04/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
913163 29/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		30/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
913129 29/03/2011
GABINETE DR. ELMO BRAZ		29/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
912744 25/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/03/2011
GABINETE DR. ELMO BRAZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
912687 25/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
881719 09/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/08/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
881415 06/08/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		09/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
880897 03/08/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		04/08/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
880869 03/08/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		03/08/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		OFICIAR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/12/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/07/1010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 16116 LAURO ALVES JARDIM 05/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 8835 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS 11/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8831 CÂMARA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS 11/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8829 ONEDIO FAGUNDES DE SOUZA 11/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 155 ARLINDO BATISTA DOS SANTOS 10/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11596 ARLINDO BATISTA DOS SANTOS 02/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67719 24/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento