Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679271 Protocolo/Ano: 10741000 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 19:18:57 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: prefeitura municipal de água comprida
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ÁGUA COMPRIDA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDODistribuído em:22/05/2003
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:22/02/2005
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE OSCAR SILVATipo:Não Informado
Nome: PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVESTipo:Não Informado
Nome: prefeitura municipal de água compridaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
685864 13/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		14/12/2007
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
685636 13/12/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		13/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		ARQUIVAMENTO
680873 24/10/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		25/10/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
630491 14/12/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		18/12/2006
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
628408 30/11/2006
GABINETE DR. SIMÃO PEDRO		01/12/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		ARQUIVAMENTO
591519 05/04/2006
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		06/04/2006
GABINETE DR. SIMÃO PEDRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
581086 31/01/2006
GABINETE DO AUDITOR EDSON ARGER		01/02/2006
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
572905 14/11/2005
GABINETE DO DECOM - DAC		16/11/2005
GABINETE DO AUDITOR EDSON ARGER		PARECER DA AUDITORIA
571511 03/11/2005
CAE - DECOM - DAC		03/11/2005
GABINETE DO DECOM - DAC		ASSINATURA / DESPACHO DO DIRETOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 5266 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 08/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5266 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 08/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1163 JOSE OSCAR SILVA 11/02/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 19636 JOSE OSCAR SILVA 04/10/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 5266 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 17/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 5266 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 17/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 1163 JOSE OSCAR SILVA 22/01/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 19636 JOSE OSCAR SILVA 17/08/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 5266 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 25/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 5266 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 25/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 1163 JOSE OSCAR SILVA 06/02/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 19636 JOSE OSCAR SILVA 30/09/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 5266 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 28/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5266 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 28/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1163 JOSE OSCAR SILVA 03/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 19636 JOSE OSCAR SILVA 05/11/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 5266 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 03/04/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 5266 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 03/04/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 1163 JOSE OSCAR SILVA 31/01/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 19636 JOSE OSCAR SILVA 10/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5266 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 29/03/2006RESPOSTA À CONSULTA
2006 5266 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 29/03/2006RESPOSTA À CONSULTA
2006 1163 JOSE OSCAR SILVA 31/01/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 19636 JOSE OSCAR SILVA 06/12/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5266 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 12/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 5266 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 12/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 1163 JOSE OSCAR SILVA 27/01/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 19636 JOSE OSCAR SILVA 14/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5266 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 09/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5266 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 09/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1163 JOSE OSCAR SILVA 21/01/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 19636 JOSE OSCAR SILVA 01/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5266 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 10/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5266 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 10/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5266 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 07/05/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 5266 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 07/05/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 1163 JOSE OSCAR SILVA 06/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19636 JOSE OSCAR SILVA 19/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5266 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5266 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1163 JOSE OSCAR SILVA 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 19636 JOSE OSCAR SILVA 17/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5266 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 23/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5266 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 23/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1163 JOSE OSCAR SILVA 18/02/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5266 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 15/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5266 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 15/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1163 JOSE OSCAR SILVA 18/02/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 5266 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 24/01/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 5266 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 24/01/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 1163 JOSE OSCAR SILVA 10/10/1996OFICIAR