Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679275 Protocolo/Ano: 10741600 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 19:19:04 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: TIRADENTES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:29/05/2003
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:22/02/2005
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALCEU JOSE TORRES MARQUESTipo:Não Informado
Nome: ÉLVIO GARCIATipo:Não Informado
Nome: LEONARDO JESUS DE MATOSTipo:Não Informado
Nome: NILZIO BARBOSATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTESTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
704764 10/04/2008
SECRETARIA DO PLENO		10/04/2008
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
704408 09/04/2008
ARQUIVO		09/04/2008
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
685920 14/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		14/12/2007
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
685636 13/12/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		13/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		ARQUIVAMENTO
681051 25/10/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		29/10/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
672284 10/09/2007
SECRETARIA DO PLENO		10/09/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		DEVOLUÇÃO
671981 05/09/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		06/09/2007
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
609928 08/08/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		08/08/2006
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
609140 03/08/2006
ACÓRDÃO		04/08/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/06/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
22/06/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 08/12/2005 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 12796 ÉLVIO GARCIA 21/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 12328 ÉLVIO GARCIA 18/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 12335 LEONARDO JESUS DE MATOS 18/07/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 12327 NILZIO BARBOSA 17/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 3589 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 18/03/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 3589 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 18/03/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 3589 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 18/03/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 12796 ÉLVIO GARCIA 21/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 12328 ÉLVIO GARCIA 16/06/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 12335 LEONARDO JESUS DE MATOS 16/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 12327 NILZIO BARBOSA 16/06/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 3589 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 25/02/201013/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 3589 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 25/02/201013/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 3589 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 25/02/201013/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 12796 ÉLVIO GARCIA 17/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 12327 NILZIO BARBOSA 10/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 12335 LEONARDO JESUS DE MATOS 10/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12328 ÉLVIO GARCIA 10/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3589 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 10/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 3589 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 10/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 3589 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 10/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 12796 ÉLVIO GARCIA 17/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 12327 NILZIO BARBOSA 14/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12335 LEONARDO JESUS DE MATOS 14/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12328 ÉLVIO GARCIA 14/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3589 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 10/04/2008ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2008 3589 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 10/04/2008ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2008 3589 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 10/04/2008ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2007 12796 ÉLVIO GARCIA 02/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 12335 LEONARDO JESUS DE MATOS 24/07/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 12328 ÉLVIO GARCIA 24/07/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 12327 NILZIO BARBOSA 24/07/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 3589 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 13/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 3589 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 13/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 3589 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 13/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12796 ÉLVIO GARCIA 12/07/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 12327 NILZIO BARBOSA 05/07/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 12335 LEONARDO JESUS DE MATOS 05/07/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 3589 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 09/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3589 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 09/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3589 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 09/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12796 ÉLVIO GARCIA 19/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12327 NILZIO BARBOSA 12/08/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 12328 ÉLVIO GARCIA 12/08/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 12335 LEONARDO JESUS DE MATOS 12/08/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 3589 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 16/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3589 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 16/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3589 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 16/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12796 ÉLVIO GARCIA 17/06/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 12327 NILZIO BARBOSA 08/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 12328 ÉLVIO GARCIA 08/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 12335 LEONARDO JESUS DE MATOS 08/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 3589 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 17/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3589 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 17/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3589 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 17/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12796 ÉLVIO GARCIA 27/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12327 NILZIO BARBOSA 20/08/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 12335 LEONARDO JESUS DE MATOS 20/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12328 ÉLVIO GARCIA 20/08/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 3589 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 26/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3589 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 26/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3589 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 26/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12796 ÉLVIO GARCIA 27/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12335 LEONARDO JESUS DE MATOS 23/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 12327 NILZIO BARBOSA 23/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 12328 ÉLVIO GARCIA 23/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 3589 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 02/04/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 3589 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 02/04/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 3589 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 02/04/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 12796 ÉLVIO GARCIA 31/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12335 LEONARDO JESUS DE MATOS 28/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12328 ÉLVIO GARCIA 25/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12796 ÉLVIO GARCIA 24/08/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1999 12327 NILZIO BARBOSA 18/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12328 ÉLVIO GARCIA 18/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12335 LEONARDO JESUS DE MATOS 17/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3589 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 23/03/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 3589 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 23/03/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 3589 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 23/03/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 12796 ÉLVIO GARCIA 10/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 12328 ÉLVIO GARCIA 23/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12327 NILZIO BARBOSA 23/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12335 LEONARDO JESUS DE MATOS 23/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3589 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 15/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3589 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 15/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3589 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 15/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12796 ÉLVIO GARCIA 29/07/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 12335 LEONARDO JESUS DE MATOS 15/07/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 12328 ÉLVIO GARCIA 14/07/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 12327 NILZIO BARBOSA 14/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
137389 22/06/2006 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento