Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679307 Protocolo/Ano: 10737900 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 19:23:23 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREF. MUN. DE MONTE ALEGRE DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MONTE ALEGRE DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:27/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/11/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AECIO DANTAS DE SOUZATipo:Ordenador
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINASTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1060195 02/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1059903 01/07/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		01/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO APÓS CORREÇÃO
1059600 28/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		01/07/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		DEVOLUÇÃO
1058884 25/06/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		25/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1056215 13/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/06/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1056182 13/06/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1052453 27/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1052367 27/05/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		27/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1019501 04/12/2012
ACÓRDÃO		06/12/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/05/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 617 CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS 22/01/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 618 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS 22/01/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 16496 AECIO DANTAS DE SOUZA 29/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
335449 01/07/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
321954 13/06/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
227794 30/11/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
197065 02/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento