Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679314 Protocolo/Ano: 10739600 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 19:24:14 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: URUANA DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:29/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/03/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINASTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINASTipo:Procedência
Nome: RUBENS GALVAO ALVES FERREIRATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1094633 25/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/11/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1093765 21/11/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		21/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1092232 18/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/11/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1092098 14/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1072420 29/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1071509 29/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		29/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1030936 27/02/2013
ACÓRDÃO		01/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1030872 26/02/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		27/02/2013
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
1030737 26/02/2013
ACÓRDÃO		26/02/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/08/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 5834 CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS 16/04/201331/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5836 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS 16/04/201331/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11190 RUBENS GALVAO ALVES FERREIRA 04/07/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 21511 RUBENS GALVAO ALVES FERREIRA 27/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11190 RUBENS GALVAO ALVES FERREIRA 02/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 21511 RUBENS GALVAO ALVES FERREIRA 08/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 11190 RUBENS GALVAO ALVES FERREIRA 01/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 21511 RUBENS GALVAO ALVES FERREIRA 20/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 11190 RUBENS GALVAO ALVES FERREIRA 02/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 21511 RUBENS GALVAO ALVES FERREIRA 05/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 11190 RUBENS GALVAO ALVES FERREIRA 29/06/200718/09/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 21511 RUBENS GALVAO ALVES FERREIRA 01/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11190 RUBENS GALVAO ALVES FERREIRA 12/06/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 11190 RUBENS GALVAO ALVES FERREIRA 25/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21511 RUBENS GALVAO ALVES FERREIRA 06/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11190 RUBENS GALVAO ALVES FERREIRA 27/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11190 RUBENS GALVAO ALVES FERREIRA 24/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11190 RUBENS GALVAO ALVES FERREIRA 05/09/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 21511 RUBENS GALVAO ALVES FERREIRA 17/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11190 RUBENS GALVAO ALVES FERREIRA 30/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11190 RUBENS GALVAO ALVES FERREIRA 30/09/199825/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 11190 RUBENS GALVAO ALVES FERREIRA 13/06/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
213940 07/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
251564 20/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
514835 14/11/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento