Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679330 Protocolo/Ano: 10732000 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 19:26:06 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIERIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MARLIÉRIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:26/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/01/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIATipo:Interessado(a)
Nome: JOAO BATISTA MIRANDA AFONSOTipo:Não Informado
Nome: MARIA INES DE CASTRO MENDESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIERIATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1181053 27/01/2015
SECRETARIA DO PLENO		27/01/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1180333 21/01/2015
ARQUIVO		22/01/2015
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1153843 17/09/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/09/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1139999 25/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/07/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1139967 25/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1134661 02/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1134415 01/07/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1106155 13/02/2014
ACÓRDÃO		13/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1105928 12/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/02/2014
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 29/05/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 6159 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 25/03/201407/08/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 6158 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIERIA 25/03/201407/08/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 6157 CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA 25/03/201407/08/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 19639 JOAO BATISTA MIRANDA AFONSO 17/08/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 19639 JOAO BATISTA MIRANDA AFONSO 30/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 19639 JOAO BATISTA MIRANDA AFONSO 05/11/200707/12/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 19639 JOAO BATISTA MIRANDA AFONSO 10/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19639 JOAO BATISTA MIRANDA AFONSO 06/12/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19639 JOAO BATISTA MIRANDA AFONSO 01/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19639 JOAO BATISTA MIRANDA AFONSO 19/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 19639 JOAO BATISTA MIRANDA AFONSO 17/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
247869 05/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
567956 17/12/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
677536 24/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento