Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679334 Protocolo/Ano: 10732900 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 19:26:22 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PASSA TEMPO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:27/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:23/04/2008
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DANIEL GERALDO ANDRADETipo:Não Informado
Nome: LUCIA APARECIDA ELCORAB ALVIMTipo:Não Informado
Nome: LUIZ ANTÔNIO GENEROSO COSTA FERREIRATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
731562 13/08/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		14/08/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
731234 12/08/2008
ACÓRDÃO		12/08/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
725189 11/07/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		11/07/2008
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
724940 10/07/2008
ACÓRDÃO		11/07/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		EMPRÉSTIMO
724402 08/07/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		10/07/2008
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
722418 30/06/2008
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		01/07/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
707430 23/04/2008
PROTOCOLO		23/04/2008
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
707093 22/04/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		22/04/2008
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
685430 12/12/2007
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		12/12/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/11/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
08/07/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 12657 LUIZ ANTÔNIO GENEROSO COSTA FERREIRA 20/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 3883 LUIZ ANTÔNIO GENEROSO COSTA FERREIRA 23/03/2011OFICIAR
2010 12657 LUIZ ANTÔNIO GENEROSO COSTA FERREIRA 18/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 3883 LUIZ ANTÔNIO GENEROSO COSTA FERREIRA 01/03/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 12657 LUIZ ANTÔNIO GENEROSO COSTA FERREIRA 16/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3883 LUIZ ANTÔNIO GENEROSO COSTA FERREIRA 12/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 12657 LUIZ ANTÔNIO GENEROSO COSTA FERREIRA 17/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 3883 LUIZ ANTÔNIO GENEROSO COSTA FERREIRA 14/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12657 LUIZ ANTÔNIO GENEROSO COSTA FERREIRA 31/07/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 3883 LUIZ ANTÔNIO GENEROSO COSTA FERREIRA 16/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 12657 LUIZ ANTÔNIO GENEROSO COSTA FERREIRA 11/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3883 LUIZ ANTÔNIO GENEROSO COSTA FERREIRA 13/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12657 LUIZ ANTÔNIO GENEROSO COSTA FERREIRA 18/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3883 LUIZ ANTÔNIO GENEROSO COSTA FERREIRA 22/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12657 LUIZ ANTÔNIO GENEROSO COSTA FERREIRA 16/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3883 LUIZ ANTÔNIO GENEROSO COSTA FERREIRA 19/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12657 LUIZ ANTÔNIO GENEROSO COSTA FERREIRA 25/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3883 LUIZ ANTÔNIO GENEROSO COSTA FERREIRA 28/03/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 12657 LUIZ ANTÔNIO GENEROSO COSTA FERREIRA 26/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3883 LUIZ ANTÔNIO GENEROSO COSTA FERREIRA 05/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 12657 LUIZ ANTÔNIO GENEROSO COSTA FERREIRA 30/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 3883 LUIZ ANTÔNIO GENEROSO COSTA FERREIRA 13/03/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 3883 LUIZ ANTÔNIO GENEROSO COSTA FERREIRA 31/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12657 LUIZ ANTÔNIO GENEROSO COSTA FERREIRA 23/08/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 3883 LUIZ ANTÔNIO GENEROSO COSTA FERREIRA 26/03/199930/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12657 LUIZ ANTÔNIO GENEROSO COSTA FERREIRA 03/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3883 LUIZ ANTÔNIO GENEROSO COSTA FERREIRA 20/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 3883 LUIZ ANTÔNIO GENEROSO COSTA FERREIRA 13/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR