Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679335 Protocolo/Ano: 10733200 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 19:26:26 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Itaverava
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITAVERAVA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:26/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:19/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/02/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO JOÃO DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: ANTONIO NICOLAU DE CARVALHOTipo:Não Informado
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE ITAVERAVATipo:Órgão/Entidade
Nome: LUIZ ESTEVAO BARBOSATipo:Órgão/Entidade
Nome: Prefeitura Municipal de ItaveravaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1065636 26/07/2013
CONSULTORIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS		26/07/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1065418 25/07/2013
ARQUIVO		26/07/2013
CONSULTORIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1057847 20/06/2013
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		21/06/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1055410 12/06/2013
DCEM - DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS MUNICÍPIOS		12/06/2013
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DEVOLUÇÃO APÓS PRESTAR INFORMAÇÃO
1051861 23/05/2013
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		23/05/2013
DCEM - DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS MUNICÍPIOS		PRESTAR INFORMAÇÕES
1051746 23/05/2013
ARQUIVO		23/05/2013
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1046788 03/05/2013
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		07/05/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1045532 29/04/2013
ARQUIVO		03/05/2013
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1004199 27/09/2012
SECRETARIA DO PLENO		28/09/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/07/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
24/08/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
31/08/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
31/08/2011		 Tipo:
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/06/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 3282 CAMARA MUNICIPAL DE ITAVERAVA 15/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 3279 LUIZ ESTEVAO BARBOSA 15/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 23602 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 23/11/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2010 20643 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 20/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 20074 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 08/10/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2010 18611 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 16/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17232 ANTÔNIO JOÃO DE OLIVEIRA 23/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 3279 LUIZ ESTEVAO BARBOSA 23/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 23602 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 08/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 20643 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 27/08/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 20074 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 21/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 18611 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 06/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 17232 ANTÔNIO JOÃO DE OLIVEIRA 23/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 3279 LUIZ ESTEVAO BARBOSA 06/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 3282 CAMARA MUNICIPAL DE ITAVERAVA 06/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 23602 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 06/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 20643 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 08/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 20074 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 02/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 18611 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 16/09/2008PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2008 17232 ANTÔNIO JOÃO DE OLIVEIRA 05/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3279 LUIZ ESTEVAO BARBOSA 07/04/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 3282 CAMARA MUNICIPAL DE ITAVERAVA 07/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 20643 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 12/11/2007OFICIAR
2007 20074 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 07/11/2007OFICIAR
2007 18611 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 18/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 17232 ANTÔNIO JOÃO DE OLIVEIRA 02/10/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 3282 CAMARA MUNICIPAL DE ITAVERAVA 08/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 3279 LUIZ ESTEVAO BARBOSA 08/03/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 23602 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 24/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20643 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 25/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 20074 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 19/10/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 18611 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 28/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17232 ANTÔNIO JOÃO DE OLIVEIRA 14/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3279 LUIZ ESTEVAO BARBOSA 07/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3282 CAMARA MUNICIPAL DE ITAVERAVA 07/03/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 20074 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 13/12/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 18611 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 25/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 17232 ANTÔNIO JOÃO DE OLIVEIRA 25/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3279 LUIZ ESTEVAO BARBOSA 14/03/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 3282 CAMARA MUNICIPAL DE ITAVERAVA 14/03/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 23602 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 16/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 20643 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 24/09/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 20074 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 17/09/200407/02/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 18611 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 01/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 17232 ANTÔNIO JOÃO DE OLIVEIRA 16/08/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 3282 CAMARA MUNICIPAL DE ITAVERAVA 13/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3279 LUIZ ESTEVAO BARBOSA 13/02/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 20643 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 15/12/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 20074 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 09/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18611 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 21/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17232 ANTÔNIO JOÃO DE OLIVEIRA 05/11/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 3282 CAMARA MUNICIPAL DE ITAVERAVA 24/03/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 3279 LUIZ ESTEVAO BARBOSA 24/03/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 17232 ANTÔNIO JOÃO DE OLIVEIRA 02/12/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 3282 CAMARA MUNICIPAL DE ITAVERAVA 20/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3279 LUIZ ESTEVAO BARBOSA 20/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 23602 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 21/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 20643 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 01/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 20074 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 24/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18611 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 03/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 17232 ANTÔNIO JOÃO DE OLIVEIRA 20/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 20643 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 22/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 3282 CAMARA MUNICIPAL DE ITAVERAVA 27/01/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 18611 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 15/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3279 LUIZ ESTEVAO BARBOSA 18/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3282 CAMARA MUNICIPAL DE ITAVERAVA 18/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3279 LUIZ ESTEVAO BARBOSA 02/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3282 CAMARA MUNICIPAL DE ITAVERAVA 02/04/1998OFICIAR
1997 17232 ANTÔNIO JOÃO DE OLIVEIRA 19/11/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 3282 CAMARA MUNICIPAL DE ITAVERAVA 27/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 3279 LUIZ ESTEVAO BARBOSA 26/11/199626/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
20881 17/06/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
71906 20/07/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento