Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679335 Protocolo/Ano: 10733200 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 19:26:26 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Itaverava
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITAVERAVA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:26/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:19/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/02/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO JOÃO DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: ANTONIO NICOLAU DE CARVALHOTipo:Não Informado
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE ITAVERAVATipo:Órgão/Entidade
Nome: LUIZ ESTEVAO BARBOSATipo:Órgão/Entidade
Nome: Prefeitura Municipal de ItaveravaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1065636 26/07/2013
CONSULTORIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS		26/07/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1065418 25/07/2013
ARQUIVO		26/07/2013
CONSULTORIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1057847 20/06/2013
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		21/06/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1055410 12/06/2013
DCEM - DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS MUNICÍPIOS		12/06/2013
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DEVOLUÇÃO APÓS PRESTAR INFORMAÇÃO
1051861 23/05/2013
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		23/05/2013
DCEM - DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS MUNICÍPIOS		PRESTAR INFORMAÇÕES
1051746 23/05/2013
ARQUIVO		23/05/2013
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1046788 03/05/2013
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		07/05/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1045532 29/04/2013
ARQUIVO		03/05/2013
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1004199 27/09/2012
SECRETARIA DO PLENO		28/09/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/07/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
24/08/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
31/08/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
31/08/2011		 Tipo:
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/06/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 3279 LUIZ ESTEVAO BARBOSA 15/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 3282 CAMARA MUNICIPAL DE ITAVERAVA 15/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 23602 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 23/11/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2010 20074 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 08/10/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2010 18611 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 16/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 20643 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 08/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17232 ANTÔNIO JOÃO DE OLIVEIRA 05/11/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
71906 20/07/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
63290 31/08/2010 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
20881 17/06/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento