Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679340 Protocolo/Ano: 10734200 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 19:26:53 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Cláudio
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CLÁUDIO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:23/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:22/02/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ABRAHAO ELIAS NETOTipo:Advogado
Nome: GERALDO FERREIRA VAZTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de CláudioTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1066886 01/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
02/08/2013
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1066823 01/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
01/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
1066503 31/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
01/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
1063631 17/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
17/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
1063621 17/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
17/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
1019863 05/12/2012
ACÓRDÃO
06/12/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1010060 25/10/2012
TAQUIGRAFIA
29/10/2012
ACÓRDÃO
ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1008727 18/10/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
18/10/2012
TAQUIGRAFIA
ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1006607 09/10/2012
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO
09/10/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/10/2012
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/06/2006 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 3068 CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO 06/03/201322/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 3069 Prefeitura Municipal de Cláudio 06/03/201322/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 3070 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 06/03/201322/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 21063 ABRAHAO ELIAS NETO 07/01/201318/02/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 20131 GERALDO FERREIRA VAZ 10/12/201218/02/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 20178 JOSE OTAVIO FERREIRA AMARAL 10/12/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
160285 17/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
227835 30/11/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
416229 31/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento