Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679352 Protocolo/Ano: 10726100 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 19:28:36 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: AUGUSTO DE LIMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:22/05/2003
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:06/06/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:GLAYDSON SANTODistribuído em:15/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADRIANO PEREIRA APARECIDOTipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMATipo:Órgão/Entidade
Nome: ENÉBIO DE FÁTIMA FONSECATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1281422 14/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/07/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1281263 13/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1281247 13/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1281240 13/07/2016
ARQUIVO		13/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
981627 20/06/2012
SECRETARIA DO PLENO		20/06/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
981323 19/06/2012
ARQUIVO		19/06/2012
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
971998 26/04/2012
GABINETE DR. MAURI TORRES		26/04/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
967599 29/03/2012
ARQUIVO		29/03/2012
GABINETE DR. MAURI TORRES		EMPRÉSTIMO
898589 24/11/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		24/11/2010
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/11/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
11/02/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/08/2009 Decisao: MANTIDO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MG


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 8020 ADRIANO PEREIRA APARECIDO 20/05/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 3494 ENÉBIO DE FÁTIMA FONSECA 17/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 8020 ADRIANO PEREIRA APARECIDO 05/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 3494 ENÉBIO DE FÁTIMA FONSECA 25/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 8020 ADRIANO PEREIRA APARECIDO 27/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 3494 ENÉBIO DE FÁTIMA FONSECA 10/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8020 ADRIANO PEREIRA APARECIDO 04/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3494 ENÉBIO DE FÁTIMA FONSECA 09/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 8020 ADRIANO PEREIRA APARECIDO 15/05/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 3494 ENÉBIO DE FÁTIMA FONSECA 12/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 8020 ADRIANO PEREIRA APARECIDO 10/05/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 3494 ENÉBIO DE FÁTIMA FONSECA 08/03/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 8020 ADRIANO PEREIRA APARECIDO 19/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3494 ENÉBIO DE FÁTIMA FONSECA 16/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 8020 ADRIANO PEREIRA APARECIDO 23/04/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 3494 ENÉBIO DE FÁTIMA FONSECA 16/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8020 ADRIANO PEREIRA APARECIDO 28/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3494 ENÉBIO DE FÁTIMA FONSECA 25/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8020 ADRIANO PEREIRA APARECIDO 27/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3494 ENÉBIO DE FÁTIMA FONSECA 01/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8020 ADRIANO PEREIRA APARECIDO 27/05/199910/07/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 3494 ENÉBIO DE FÁTIMA FONSECA 24/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 8020 ADRIANO PEREIRA APARECIDO 31/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3494 ENÉBIO DE FÁTIMA FONSECA 13/04/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 8020 ADRIANO PEREIRA APARECIDO 10/07/199708/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 3494 ENÉBIO DE FÁTIMA FONSECA 30/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
38534 11/02/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento