Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679358 Protocolo/Ano: 10727300 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 19:29:35 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MONJOLOS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
81243105/02/2010PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:27/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOSTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOSTipo:Procedência
Nome: SELSO FERREIRA DE ALMEIDATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1101803 08/01/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/01/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1101492 19/12/2013
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		19/12/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1101171 19/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/12/2013
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1101053 18/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1048105 09/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1047406 07/05/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		09/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1024894 16/01/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		17/01/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1022564 17/12/2012
ACÓRDÃO		18/12/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1013059 14/11/2012
TAQUIGRAFIA		14/11/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/08/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
30/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/04/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 596 CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS 21/01/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 595 PEDRO ASSIS FILHO 21/01/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 690 SELSO FERREIRA DE ALMEIDA 02/02/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 23238 SELSO FERREIRA DE ALMEIDA 19/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 18260 SELSO FERREIRA DE ALMEIDA 10/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 690 SELSO FERREIRA DE ALMEIDA 18/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 29509 SELSO FERREIRA DE ALMEIDA 03/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23238 SELSO FERREIRA DE ALMEIDA 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 18260 SELSO FERREIRA DE ALMEIDA 04/08/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 690 SELSO FERREIRA DE ALMEIDA 27/01/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 23238 SELSO FERREIRA DE ALMEIDA 05/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18260 SELSO FERREIRA DE ALMEIDA 12/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 690 SELSO FERREIRA DE ALMEIDA 14/02/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 18260 SELSO FERREIRA DE ALMEIDA 11/10/2007OFICIAR
2007 690 SELSO FERREIRA DE ALMEIDA 18/01/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 23238 SELSO FERREIRA DE ALMEIDA 22/11/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 18260 SELSO FERREIRA DE ALMEIDA 26/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18260 SELSO FERREIRA DE ALMEIDA 11/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 690 SELSO FERREIRA DE ALMEIDA 18/01/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 23238 SELSO FERREIRA DE ALMEIDA 05/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18260 SELSO FERREIRA DE ALMEIDA 30/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 690 SELSO FERREIRA DE ALMEIDA 14/01/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 18260 SELSO FERREIRA DE ALMEIDA 18/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 690 SELSO FERREIRA DE ALMEIDA 23/01/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 690 SELSO FERREIRA DE ALMEIDA 25/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 23238 SELSO FERREIRA DE ALMEIDA 13/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18260 SELSO FERREIRA DE ALMEIDA 29/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 690 SELSO FERREIRA DE ALMEIDA 06/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 29509 SELSO FERREIRA DE ALMEIDA 12/04/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 690 SELSO FERREIRA DE ALMEIDA 02/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 690 SELSO FERREIRA DE ALMEIDA 04/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 690 SELSO FERREIRA DE ALMEIDA 23/09/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
812431 05/02/2010 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
234416 07/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
570762 18/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento