Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679366 Protocolo/Ano: 10728900 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 19:30:05 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: EMPRESTADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SABINÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:28/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:03/03/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/02/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE SABINOPOLISTipo:Órgão/Entidade
Nome: PAULO JORGE PIMENTATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1454355 11/02/2019
SECRETARIA DO PLENO		12/02/2019
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1454157 08/02/2019
ARQUIVO		08/02/2019
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1122205 29/04/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		29/04/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1121998 29/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/04/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1121888 28/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1117711 04/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1117627 04/04/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		04/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1068708 12/08/2013
ACÓRDÃO		12/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1065201 24/07/2013
TAQUIGRAFIA		02/08/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/07/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/03/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 21242 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS 18/10/201331/03/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 21243 CAMARA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS 18/10/201331/03/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 18261 PAULO JORGE PIMENTA 10/09/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 18261 PAULO JORGE PIMENTA 10/09/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 18261 PAULO JORGE PIMENTA 04/08/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 18261 PAULO JORGE PIMENTA 04/08/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 18261 PAULO JORGE PIMENTA 12/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18261 PAULO JORGE PIMENTA 12/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 18261 PAULO JORGE PIMENTA 11/10/2007OFICIAR
2007 18261 PAULO JORGE PIMENTA 11/10/2007OFICIAR
2006 18261 PAULO JORGE PIMENTA 26/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18261 PAULO JORGE PIMENTA 26/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18261 PAULO JORGE PIMENTA 11/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 18261 PAULO JORGE PIMENTA 11/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 18261 PAULO JORGE PIMENTA 30/08/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 18261 PAULO JORGE PIMENTA 30/08/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 18261 PAULO JORGE PIMENTA 18/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18261 PAULO JORGE PIMENTA 18/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18261 PAULO JORGE PIMENTA 29/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18261 PAULO JORGE PIMENTA 29/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 18261 PAULO JORGE PIMENTA 14/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 18261 PAULO JORGE PIMENTA 14/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
193414 25/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
420826 08/08/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
633274 28/04/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento