Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679369 Protocolo/Ano: 10758500 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 20:32:12 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZILIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CRUZÍLIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:23/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:11/04/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/04/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHATipo:Não Informado
Nome: CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZILIATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
949193 21/10/2011
SECRETARIA DO PLENO		21/10/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
948933 20/10/2011
ARQUIVO		21/10/2011
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
911331 18/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
910605 16/03/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		16/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
908479 28/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
908382 28/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904305 28/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
840661 28/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		15/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
706756 18/04/2008
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		18/04/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/11/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RECOMENDAÇÃO(ÕES)		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/10/2008 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 12648 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 20/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 6705 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 04/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 12648 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 17/06/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 6705 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 15/04/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 12648 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 16/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 6705 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 06/04/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 6705 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 19/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12648 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 31/07/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 6705 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 23/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 12648 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 11/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6705 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 20/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12648 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 18/08/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 6705 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 04/05/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 6705 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 30/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6705 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 08/05/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 12648 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 26/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6705 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 04/06/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 12648 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 30/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6705 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 06/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12648 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 23/08/1999ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
1999 6705 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 10/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12648 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 03/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 6705 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 19/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12648 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 25/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 6705 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 14/03/199706/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66666 23/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento