Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679381 Protocolo/Ano: 10756900 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 20:35:14 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE CONCEICAO DAS ALAGOAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:23/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/03/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FELIPE MANSUR NETOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DAS ALAGOASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1084180 14/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1082537 08/10/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		08/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1082184 07/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/10/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1081924 04/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1077741 18/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1077473 17/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1033224 08/03/2013
ACÓRDÃO		11/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1026288 25/01/2013
TAQUIGRAFIA		31/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1024982 16/01/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		17/01/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/08/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 6642 CELSON PIRES DE OLIVEIRA 24/04/201305/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 6648 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS 24/04/201305/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 16009 FELIPE MANSUR NETO 29/07/2004PRORROGAR PRAZO VISTA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
74196 19/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
188700 17/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
256811 07/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
462042 04/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
463790 08/10/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento