Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679384 Protocolo/Ano: 10757600 / 2003 Data Cadastro: 01/02/2008 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
No Antigo: 6022 Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PASSA VINTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:27/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:11/06/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GERSON JOSÉ ALVESTipo:Não Informado
Nome: GERSSON JOSÉ ALVESTipo:Não Informado
Nome: LÁZIO DE JESUS ALVESTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TALES ANTONIO DA FONSECATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
866087 13/05/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		17/05/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
865912 13/05/2010
ACÓRDÃO		13/05/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
854367 25/03/2010
TAQUIGRAFIA		25/03/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
852174 17/03/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		18/03/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
843389 09/02/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		09/02/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
835169 15/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		16/12/2009
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO AUDITOR-RELATOR
718196 11/06/2008
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		11/06/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
715915 30/05/2008
CAE - DECOM - DAC		02/06/2008
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO
715512 29/05/2008
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		30/05/2008
CAE - DECOM - DAC		ANÁLISE TÉCNICA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
16/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/12/2007 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14454 LÁZIO DE JESUS ALVES 10/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 14442 GERSON JOSÉ ALVES 10/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 14441 TALES ANTONIO DA FONSECA 10/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 10205 GERSSON JOSÉ ALVES 20/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2011 6492 GERSON JOSÉ ALVES 29/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14442 GERSON JOSÉ ALVES 08/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 14454 LÁZIO DE JESUS ALVES 08/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 10205 GERSSON JOSÉ ALVES 24/05/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 6492 GERSON JOSÉ ALVES 09/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14441 TALES ANTONIO DA FONSECA 30/06/2009DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 14442 GERSON JOSÉ ALVES 30/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 14454 LÁZIO DE JESUS ALVES 30/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 10205 GERSSON JOSÉ ALVES 22/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 6492 GERSON JOSÉ ALVES 03/04/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 14441 TALES ANTONIO DA FONSECA 08/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 14442 GERSON JOSÉ ALVES 08/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 14454 LÁZIO DE JESUS ALVES 08/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10205 GERSSON JOSÉ ALVES 25/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6492 GERSON JOSÉ ALVES 16/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14441 TALES ANTONIO DA FONSECA 24/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 14454 LÁZIO DE JESUS ALVES 24/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 14442 GERSON JOSÉ ALVES 24/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 10205 GERSSON JOSÉ ALVES 15/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 6492 GERSON JOSÉ ALVES 20/04/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 14441 TALES ANTONIO DA FONSECA 09/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14442 GERSON JOSÉ ALVES 09/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14454 LÁZIO DE JESUS ALVES 07/08/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 10205 GERSSON JOSÉ ALVES 01/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6492 GERSON JOSÉ ALVES 19/04/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 14442 GERSON JOSÉ ALVES 20/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14454 LÁZIO DE JESUS ALVES 20/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14441 TALES ANTONIO DA FONSECA 20/09/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 10205 GERSSON JOSÉ ALVES 28/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6492 GERSON JOSÉ ALVES 02/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 14442 GERSON JOSÉ ALVES 05/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 14441 TALES ANTONIO DA FONSECA 05/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 14454 LÁZIO DE JESUS ALVES 05/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 10205 GERSSON JOSÉ ALVES 17/05/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 6492 GERSON JOSÉ ALVES 25/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14441 TALES ANTONIO DA FONSECA 22/09/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 14454 LÁZIO DE JESUS ALVES 22/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14442 GERSON JOSÉ ALVES 22/09/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 10205 GERSSON JOSÉ ALVES 03/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14441 TALES ANTONIO DA FONSECA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14442 GERSON JOSÉ ALVES 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14454 LÁZIO DE JESUS ALVES 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10205 GERSSON JOSÉ ALVES 21/08/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 6492 GERSON JOSÉ ALVES 27/05/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 14454 LÁZIO DE JESUS ALVES 27/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14441 TALES ANTONIO DA FONSECA 27/06/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 14442 GERSON JOSÉ ALVES 27/06/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 10205 GERSSON JOSÉ ALVES 08/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6492 GERSON JOSÉ ALVES 03/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 14441 TALES ANTONIO DA FONSECA 29/02/2000OFICIAR
1999 14441 TALES ANTONIO DA FONSECA 08/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 14442 GERSON JOSÉ ALVES 08/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10205 GERSSON JOSÉ ALVES 06/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 6492 GERSON JOSÉ ALVES 06/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10205 GERSSON JOSÉ ALVES 14/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 6492 GERSON JOSÉ ALVES 09/06/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14441 TALES ANTONIO DA FONSECA 10/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14454 LÁZIO DE JESUS ALVES 10/09/199709/10/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 14442 GERSON JOSÉ ALVES 11/08/199705/12/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10205 GERSSON JOSÉ ALVES 22/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 6492 GERSON JOSÉ ALVES 11/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
38539 16/03/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento