Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679384 Protocolo/Ano: 10757600 / 2003 Data Cadastro: 01/02/2008 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
No Antigo: 6022 Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PASSA VINTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:27/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:11/06/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GERSON JOSÉ ALVESTipo:Não Informado
Nome: GERSSON JOSÉ ALVESTipo:Não Informado
Nome: LÁZIO DE JESUS ALVESTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TALES ANTONIO DA FONSECATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
866087 13/05/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		17/05/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
865912 13/05/2010
ACÓRDÃO		13/05/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
854367 25/03/2010
TAQUIGRAFIA		25/03/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
852174 17/03/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		18/03/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
843389 09/02/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		09/02/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
835169 15/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		16/12/2009
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO AUDITOR-RELATOR
718196 11/06/2008
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		11/06/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
715915 30/05/2008
CAE - DECOM - DAC		02/06/2008
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO
715512 29/05/2008
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		30/05/2008
CAE - DECOM - DAC		ANÁLISE TÉCNICA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
16/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/12/2007 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2007 14442 GERSON JOSÉ ALVES 24/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 14454 LÁZIO DE JESUS ALVES 24/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 14441 TALES ANTONIO DA FONSECA 24/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 10205 GERSSON JOSÉ ALVES 17/05/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 6492 GERSON JOSÉ ALVES 25/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR