Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679385 Protocolo/Ano: 10758000 / 2003 Data Cadastro: 23/03/2004 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CATUJI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:23/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/06/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FRANSMA BATISTA FERREIRATipo:Ordenador
Nome: MARDEM RIBEIRO SANTOSTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJITipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1063767 17/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		18/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1063694 17/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1063642 17/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1062538 12/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1062483 11/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		12/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1036201 21/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1035004 15/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1034801 15/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1023753 08/01/2013
ACÓRDÃO		09/01/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 09/07/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 2317 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 22/02/201311/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2315 FUVIO LUZIANO SERAFIM 22/02/201311/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2318 CÂMARA MUNICIPAL DE CATUJI 22/02/201311/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4982 FRANSMA BATISTA FERREIRA 06/04/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 12429 MARDEM RIBEIRO SANTOS 16/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4982 FRANSMA BATISTA FERREIRA 12/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 12429 MARDEM RIBEIRO SANTOS 15/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4982 FRANSMA BATISTA FERREIRA 24/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12429 MARDEM RIBEIRO SANTOS 16/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4982 FRANSMA BATISTA FERREIRA 23/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12429 MARDEM RIBEIRO SANTOS 25/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4982 FRANSMA BATISTA FERREIRA 29/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 12429 MARDEM RIBEIRO SANTOS 06/07/2006OFICIAR
2006 4982 FRANSMA BATISTA FERREIRA 24/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12429 MARDEM RIBEIRO SANTOS 16/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4982 FRANSMA BATISTA FERREIRA 07/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12429 MARDEM RIBEIRO SANTOS 09/06/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 4982 FRANSMA BATISTA FERREIRA 05/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12429 MARDEM RIBEIRO SANTOS 21/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4982 FRANSMA BATISTA FERREIRA 09/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 12429 MARDEM RIBEIRO SANTOS 24/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 4982 FRANSMA BATISTA FERREIRA 02/05/200229/05/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 12429 MARDEM RIBEIRO SANTOS 28/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4982 FRANSMA BATISTA FERREIRA 26/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 4982 FRANSMA BATISTA FERREIRA 07/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12429 MARDEM RIBEIRO SANTOS 18/08/1999REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
1999 4982 FRANSMA BATISTA FERREIRA 15/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12429 MARDEM RIBEIRO SANTOS 26/10/199827/11/1998PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1998 4982 FRANSMA BATISTA FERREIRA 11/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 12429 MARDEM RIBEIRO SANTOS 17/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 4982 FRANSMA BATISTA FERREIRA 15/01/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
170373 08/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
240595 20/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
408748 17/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento