Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679385 Protocolo/Ano: 10758000 / 2003 Data Cadastro: 23/03/2004 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CATUJI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:23/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/06/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FRANSMA BATISTA FERREIRATipo:Ordenador
Nome: MARDEM RIBEIRO SANTOSTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJITipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1063767 17/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		18/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1063694 17/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1063642 17/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1062538 12/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1062483 11/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		12/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1036201 21/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1035004 15/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1034801 15/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1023753 08/01/2013
ACÓRDÃO		09/01/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 09/07/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 2315 FUVIO LUZIANO SERAFIM 22/02/201311/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2317 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 22/02/201311/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2318 CÂMARA MUNICIPAL DE CATUJI 22/02/201311/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 4982 FRANSMA BATISTA FERREIRA 23/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12429 MARDEM RIBEIRO SANTOS 09/06/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
408748 17/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
240595 20/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
170373 08/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento