Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679389 Protocolo/Ano: 10755400 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 20:59:34 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: IPATINGA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83757923/07/2010PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:26/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:27/05/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGATipo:Interessado(a)
Nome: FRANCISCO CARLOS DELFINOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGATipo:Procedência
Nome: ROBSON GOMES DA SILVATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1027911 06/02/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		06/02/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1026768 30/01/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		31/01/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1025973 23/01/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/01/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1025832 23/01/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/01/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1021393 12/12/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/12/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1021350 12/12/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/12/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1003407 25/09/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/09/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
996923 30/08/2012
ACÓRDÃO		30/08/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
992158 09/08/2012
TAQUIGRAFIA		10/08/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/06/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
28/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
02/08/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/11/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 14525 ROBSON GOMES DA SILVA 26/09/201204/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 14526 CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA 26/09/201204/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11727 FRANCISCO CARLOS DELFINO 10/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11727 FRANCISCO CARLOS DELFINO 10/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10972 FRANCISCO CARLOS DELFINO 31/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9707 FRANCISCO CARLOS DELFINO 19/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 29560 FRANCISCO CARLOS DELFINO 04/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 29560 FRANCISCO CARLOS DELFINO 04/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23065 FRANCISCO CARLOS DELFINO 01/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 6282 FRANCISCO CARLOS DELFINO 17/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
837579 23/07/2010 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
243657 23/01/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento