Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679390 Protocolo/Ano: 10753100 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 21:04:25 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VÁRZEA DA PALMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:29/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/04/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARNALDO MARQUES DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMATipo:Interessado(a)
Nome: EDUARDO MONTEIRO DE MORAISTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1101849 08/01/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/01/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1101799 08/01/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		08/01/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1101305 19/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/12/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1101110 18/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1093449 20/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1093424 20/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		20/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1052845 28/05/2013
ACÓRDÃO		29/05/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1047325 07/05/2013
TAQUIGRAFIA		07/05/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1044509 25/04/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		26/04/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/10/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 14630 EDUARDO MONTEIRO DE MORAIS 30/07/201319/12/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 14631 CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA 30/07/201319/12/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 8609 LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS 19/07/201216/08/2012
2011 9474 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 13/06/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 5838 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 18/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 5838 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 18/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 5838 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 18/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 9474 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 18/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5838 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 25/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 5838 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 25/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 5838 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 25/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 9474 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 14/05/2009OFICIAR
2009 5838 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 31/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5838 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 31/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5838 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 31/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9474 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 17/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5838 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 07/05/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 5838 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 07/05/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 5838 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 07/05/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 9474 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 5838 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 12/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 5838 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 12/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 5838 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 12/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 9474 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 25/05/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 5838 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 06/04/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 5838 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 06/04/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 5838 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 06/04/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 9474 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 09/06/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 5838 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 19/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5838 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 19/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5838 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 19/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9474 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 06/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5838 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 16/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 5838 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 16/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 5838 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 16/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 9474 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 23/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 5838 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 24/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5838 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 24/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5838 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 24/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9474 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 01/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5838 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 16/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5838 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 16/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5838 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 16/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9474 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 03/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5838 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 30/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 5838 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 30/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 5838 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 30/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9474 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 22/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5838 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 29/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5838 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 29/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5838 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 29/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9474 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 24/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5838 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 27/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5838 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 27/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5838 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 27/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 9474 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 07/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 5838 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 24/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 5838 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 24/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 5838 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 24/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
116830 11/05/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
255946 05/03/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
310860 27/05/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
571763 18/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento