Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679396 Protocolo/Ano: 10754400 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 21:05:07 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JECEABA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:26/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/02/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de JeceabaTipo:Órgão/Entidade
Nome: FABIO VASCONCELOSTipo:Órgão/Entidade
Nome: JULIO CESAR REISTipo:Diligenciado
Nome: MANUEL ANTÔNIO DIASTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1146622 21/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		21/08/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1146441 21/08/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		21/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1146082 20/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/08/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1145942 19/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1115356 27/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1115164 26/03/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		27/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1080163 27/09/2013
ACÓRDÃO		27/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1077130 17/09/2013
TAQUIGRAFIA		17/09/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1076350 12/09/2013
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		13/09/2013
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/12/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 22698 Câmara Municipal de Jeceaba 05/11/201314/04/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 22693 FABIO VASCONCELOS 05/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11708 JULIO CESAR REIS 11/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11707 MANUEL ANTÔNIO DIAS 11/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 11708 JULIO CESAR REIS 10/06/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 11707 MANUEL ANTÔNIO DIAS 10/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11707 MANUEL ANTÔNIO DIAS 05/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 11708 JULIO CESAR REIS 05/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 11708 JULIO CESAR REIS 08/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11707 MANUEL ANTÔNIO DIAS 08/07/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 11708 JULIO CESAR REIS 11/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11707 MANUEL ANTÔNIO DIAS 11/07/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 11708 JULIO CESAR REIS 22/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11708 JULIO CESAR REIS 04/08/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 11707 MANUEL ANTÔNIO DIAS 04/08/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 11707 MANUEL ANTÔNIO DIAS 02/06/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 11708 JULIO CESAR REIS 02/06/2004REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2003 11708 JULIO CESAR REIS 06/08/200325/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 11707 MANUEL ANTÔNIO DIAS 05/08/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 11707 MANUEL ANTÔNIO DIAS 13/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11708 JULIO CESAR REIS 13/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11707 MANUEL ANTÔNIO DIAS 18/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11707 MANUEL ANTÔNIO DIAS 05/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11708 JULIO CESAR REIS 05/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11707 MANUEL ANTÔNIO DIAS 14/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11708 JULIO CESAR REIS 14/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 11707 MANUEL ANTÔNIO DIAS 30/06/1997OFICIAR
1997 11708 JULIO CESAR REIS 27/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
208307 24/10/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
257450 08/03/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
266908 02/04/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
455558 25/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
691928 19/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento