Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679401 Protocolo/Ano: 10749600 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 21:06:54 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: IBITIÚRA DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:26/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:15/02/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/11/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AMARIN ISRAEL DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: DONIZEU BERGAMINTipo:Ordenador
Nome: ONOFRE GERALDO DOS REISTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
919758 06/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		09/05/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
919340 04/05/2011
ACÓRDÃO		04/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
912801 28/03/2011
TAQUIGRAFIA		28/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
911125 17/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/03/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
908740 01/03/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		01/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
907652 23/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/02/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
907566 22/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904305 28/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
840632 28/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		15/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/07/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
17/03/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/08/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 11092 ONOFRE GERALDO DOS REIS 01/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 6701 DONIZEU BERGAMIN 30/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66600 21/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento