Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679401 Protocolo/Ano: 10749600 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 21:06:54 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: IBITIÚRA DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:26/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:15/02/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/11/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AMARIN ISRAEL DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: DONIZEU BERGAMINTipo:Ordenador
Nome: ONOFRE GERALDO DOS REISTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
919758 06/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		09/05/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
919340 04/05/2011
ACÓRDÃO		04/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
912801 28/03/2011
TAQUIGRAFIA		28/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
911125 17/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/03/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
908740 01/03/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		01/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
907652 23/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/02/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
907566 22/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904305 28/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
840632 28/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		15/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/07/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
17/03/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/08/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 11092 ONOFRE GERALDO DOS REIS 01/07/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 6701 DONIZEU BERGAMIN 04/05/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 11092 ONOFRE GERALDO DOS REIS 01/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 6701 DONIZEU BERGAMIN 15/04/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 11092 ONOFRE GERALDO DOS REIS 01/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 6701 DONIZEU BERGAMIN 06/04/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 11092 ONOFRE GERALDO DOS REIS 02/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6701 DONIZEU BERGAMIN 19/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 6701 DONIZEU BERGAMIN 23/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 11092 ONOFRE GERALDO DOS REIS 09/06/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 11092 ONOFRE GERALDO DOS REIS 22/07/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 6701 DONIZEU BERGAMIN 04/05/2005ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2004 11092 ONOFRE GERALDO DOS REIS 26/05/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 6701 DONIZEU BERGAMIN 30/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11092 ONOFRE GERALDO DOS REIS 23/07/2003QUITAÇÃO DE DÉBITO
2003 6701 DONIZEU BERGAMIN 08/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11092 ONOFRE GERALDO DOS REIS 03/09/200215/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6701 DONIZEU BERGAMIN 04/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11092 ONOFRE GERALDO DOS REIS 14/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 6701 DONIZEU BERGAMIN 06/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 6701 DONIZEU BERGAMIN 09/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11092 ONOFRE GERALDO DOS REIS 29/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6701 DONIZEU BERGAMIN 10/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11092 ONOFRE GERALDO DOS REIS 29/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6701 DONIZEU BERGAMIN 17/06/1998PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1997 11092 ONOFRE GERALDO DOS REIS 12/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 6701 DONIZEU BERGAMIN 14/03/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66600 21/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento