Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679419 Protocolo/Ano: 10790000 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 21:27:28 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Espinosa
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ESPINOSA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:26/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/02/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSATipo:Interessado(a)
Nome: LUCIO BALIEIRO GOMESTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de EspinosaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1524091 05/02/2020
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		12/02/2020
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1523957 05/02/2020
ARQUIVO		05/02/2020
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1300991 25/10/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		25/10/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1300748 24/10/2016
ARQUIVO		24/10/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1211596 24/06/2015
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		24/06/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1210956 22/06/2015
ARQUIVO		22/06/2015
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1127831 27/05/2014
5ª CFM - 5ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		27/05/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1127610 26/05/2014
ARQUIVO		26/05/2014
5ª CFM - 5ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO
1101849 08/01/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/01/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 30/10/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 11382 CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 14/06/201306/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14188 LUCIO BALIEIRO GOMES 05/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 5017 LUCIO BALIEIRO GOMES 06/04/2011DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 22296 LUCIO BALIEIRO GOMES 05/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 22296 LUCIO BALIEIRO GOMES 05/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 14188 LUCIO BALIEIRO GOMES 06/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 5017 LUCIO BALIEIRO GOMES 15/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 22296 LUCIO BALIEIRO GOMES 22/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 22296 LUCIO BALIEIRO GOMES 22/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 14188 LUCIO BALIEIRO GOMES 29/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5017 LUCIO BALIEIRO GOMES 24/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 22296 LUCIO BALIEIRO GOMES 24/10/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 22296 LUCIO BALIEIRO GOMES 24/10/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 14188 LUCIO BALIEIRO GOMES 06/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5017 LUCIO BALIEIRO GOMES 24/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 22296 LUCIO BALIEIRO GOMES 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 22296 LUCIO BALIEIRO GOMES 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 14188 LUCIO BALIEIRO GOMES 21/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 5017 LUCIO BALIEIRO GOMES 29/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 22296 LUCIO BALIEIRO GOMES 13/11/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 22296 LUCIO BALIEIRO GOMES 13/11/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 14188 LUCIO BALIEIRO GOMES 07/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 5017 LUCIO BALIEIRO GOMES 24/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14188 LUCIO BALIEIRO GOMES 16/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5017 LUCIO BALIEIRO GOMES 08/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 22296 LUCIO BALIEIRO GOMES 21/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 22296 LUCIO BALIEIRO GOMES 21/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 14188 LUCIO BALIEIRO GOMES 01/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14188 LUCIO BALIEIRO GOMES 17/09/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 5017 LUCIO BALIEIRO GOMES 08/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14188 LUCIO BALIEIRO GOMES 17/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5017 LUCIO BALIEIRO GOMES 02/05/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 22296 LUCIO BALIEIRO GOMES 30/10/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 22296 LUCIO BALIEIRO GOMES 30/10/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 14188 LUCIO BALIEIRO GOMES 25/06/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 5017 LUCIO BALIEIRO GOMES 26/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5017 LUCIO BALIEIRO GOMES 16/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5017 LUCIO BALIEIRO GOMES 11/05/199824/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14188 LUCIO BALIEIRO GOMES 03/09/199702/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 5017 LUCIO BALIEIRO GOMES 28/01/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
255924 05/03/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
281890 02/05/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
571765 18/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento