Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679421 Protocolo/Ano: 10790500 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 21:27:30 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PASSA QUATRO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:27/05/2003
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:22/06/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:13/12/2007
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ACACIO MENDES DE ANDRADETipo:Não Informado
Nome: JOSE BATISTA GASPARTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATROTipo:Procedência
Nome: WILSON SIQUEIRATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
747059 23/10/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		23/10/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
745959 20/10/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		20/10/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
740678 25/09/2008
CAL - DECOM - DAC		25/09/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		DEVOLUÇÃO
739499 19/09/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		22/09/2008
CAL - DECOM - DAC		EMPRÉSTIMO
685607 13/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		13/12/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
685395 12/12/2007
ACÓRDÃO		12/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
679444 17/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		18/10/2007
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
679312 16/10/2007
TAQUIGRAFIA		17/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		DEVOLUÇÃO
677536 05/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		05/10/2007
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/12/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
14/12/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
04/10/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 29/09/2005 Decisao: MANTIDO PARECER DO TCEMG POR FALTA DE QUORUM


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 11302 JOSE BATISTA GASPAR 05/07/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 11171 ACACIO MENDES DE ANDRADE 04/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11172 WILSON SIQUEIRA 04/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 18301 WILSON SIQUEIRA 13/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11302 JOSE BATISTA GASPAR 02/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11171 ACACIO MENDES DE ANDRADE 01/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11172 WILSON SIQUEIRA 01/06/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 18301 WILSON SIQUEIRA 04/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 11302 JOSE BATISTA GASPAR 02/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 11171 ACACIO MENDES DE ANDRADE 01/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 11172 WILSON SIQUEIRA 01/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 18301 WILSON SIQUEIRA 12/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11302 JOSE BATISTA GASPAR 03/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11171 ACACIO MENDES DE ANDRADE 02/07/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 11172 WILSON SIQUEIRA 02/07/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 18301 WILSON SIQUEIRA 11/10/2007OFICIAR
2007 11302 JOSE BATISTA GASPAR 03/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11171 ACACIO MENDES DE ANDRADE 29/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 11172 WILSON SIQUEIRA 29/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 18301 WILSON SIQUEIRA 26/09/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 11302 JOSE BATISTA GASPAR 14/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11172 WILSON SIQUEIRA 12/06/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 11171 ACACIO MENDES DE ANDRADE 12/06/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 18301 WILSON SIQUEIRA 11/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11302 JOSE BATISTA GASPAR 27/07/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 11172 WILSON SIQUEIRA 25/07/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 11171 ACACIO MENDES DE ANDRADE 25/07/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 18301 WILSON SIQUEIRA 30/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11302 JOSE BATISTA GASPAR 28/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11172 WILSON SIQUEIRA 27/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11171 ACACIO MENDES DE ANDRADE 27/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18301 WILSON SIQUEIRA 19/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11302 JOSE BATISTA GASPAR 28/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11171 ACACIO MENDES DE ANDRADE 23/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11172 WILSON SIQUEIRA 23/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11302 JOSE BATISTA GASPAR 06/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11172 WILSON SIQUEIRA 04/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11171 ACACIO MENDES DE ANDRADE 04/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18301 WILSON SIQUEIRA 30/08/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 11172 WILSON SIQUEIRA 15/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 11302 JOSE BATISTA GASPAR 21/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 18301 WILSON SIQUEIRA 20/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11302 JOSE BATISTA GASPAR 03/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11172 WILSON SIQUEIRA 29/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11171 ACACIO MENDES DE ANDRADE 29/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11302 JOSE BATISTA GASPAR 02/10/199803/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11172 WILSON SIQUEIRA 30/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11171 ACACIO MENDES DE ANDRADE 30/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 11302 JOSE BATISTA GASPAR 17/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 11171 ACACIO MENDES DE ANDRADE 13/06/199726/08/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 11172 WILSON SIQUEIRA 13/06/199726/08/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
137401 04/10/2007 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento