Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679421 Protocolo/Ano: 10790500 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 21:27:30 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PASSA QUATRO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:27/05/2003
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:22/06/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:13/12/2007
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ACACIO MENDES DE ANDRADETipo:Não Informado
Nome: JOSE BATISTA GASPARTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATROTipo:Procedência
Nome: WILSON SIQUEIRATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
747059 23/10/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		23/10/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
745959 20/10/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		20/10/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
740678 25/09/2008
CAL - DECOM - DAC		25/09/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		DEVOLUÇÃO
739499 19/09/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		22/09/2008
CAL - DECOM - DAC		EMPRÉSTIMO
685607 13/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		13/12/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
685395 12/12/2007
ACÓRDÃO		12/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
679444 17/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		18/10/2007
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
679312 16/10/2007
TAQUIGRAFIA		17/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		DEVOLUÇÃO
677536 05/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		05/10/2007
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/12/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
14/12/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
04/10/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 29/09/2005 Decisao: MANTIDO PARECER DO TCEMG POR FALTA DE QUORUM


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2005 11302 JOSE BATISTA GASPAR 27/07/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 11172 WILSON SIQUEIRA 25/07/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 11171 ACACIO MENDES DE ANDRADE 25/07/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 18301 WILSON SIQUEIRA 19/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR