Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679447 Protocolo/Ano: 10785000 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 21:31:28 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FERNANDES TOURINHO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83865026/11/2010PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:26/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/09/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHOTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE DA PAIXAO MARTINSTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
985775 10/07/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/07/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
984510 03/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/07/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
984427 03/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
977039 28/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/05/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
976786 24/05/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
957355 09/01/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/01/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
955137 02/12/2011
ACÓRDÃO		02/12/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
951401 07/11/2011
TAQUIGRAFIA		08/11/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
950197 27/10/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		31/10/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/07/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
05/08/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
27/10/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/05/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 121 VICENTE DE PAULA GERMANO 13/01/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 122 LUZIA REIS DE SOUZA 13/01/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 123 CONTROLE INTERNO 13/01/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 5941 JOSE DA PAIXAO MARTINS 18/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 21181 JOSE DA PAIXAO MARTINS 22/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5941 JOSE DA PAIXAO MARTINS 26/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 21181 JOSE DA PAIXAO MARTINS 02/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 5941 JOSE DA PAIXAO MARTINS 31/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 21181 JOSE DA PAIXAO MARTINS 15/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5941 JOSE DA PAIXAO MARTINS 08/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 21181 JOSE DA PAIXAO MARTINS 28/11/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 5941 JOSE DA PAIXAO MARTINS 13/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 21181 JOSE DA PAIXAO MARTINS 31/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5941 JOSE DA PAIXAO MARTINS 07/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5941 JOSE DA PAIXAO MARTINS 20/04/2005OFICIAR
2004 21181 JOSE DA PAIXAO MARTINS 01/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 5941 JOSE DA PAIXAO MARTINS 17/03/2004OFICIAR
2003 5941 JOSE DA PAIXAO MARTINS 25/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 5941 JOSE DA PAIXAO MARTINS 17/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21181 JOSE DA PAIXAO MARTINS 15/10/2001OFICIAR
2001 5941 JOSE DA PAIXAO MARTINS 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 5941 JOSE DA PAIXAO MARTINS 07/02/2000PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1999 21181 JOSE DA PAIXAO MARTINS 21/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5941 JOSE DA PAIXAO MARTINS 28/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 5941 JOSE DA PAIXAO MARTINS 27/02/199701/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
838650 26/11/2010 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
20893 17/06/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
153464 29/06/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento