Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679451 Protocolo/Ano: 10785600 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 21:32:15 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA. MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DIVISA ALEGRE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:03/06/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:31/01/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DIVISA ALEGRE CAMARA MUNICIPALTipo:Diligenciado
Nome: HELIO FERRAZ PEREIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE - MGTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
975590 17/05/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/05/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
970485 18/04/2012
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		19/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
922873 24/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/05/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
922692 23/05/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
901006 10/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/12/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
900698 09/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		09/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
850057 10/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
825239 28/10/2009
TAQUIGRAFIA		28/10/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
824759 27/10/2009
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		27/10/2009
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/09/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/04/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15661 HELIO FERRAZ PEREIRA 30/08/2011OFICIAR
2011 7991 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE - MG 20/05/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 7992 DIVISA ALEGRE CAMARA MUNICIPAL 20/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 15661 HELIO FERRAZ PEREIRA 28/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 7992 DIVISA ALEGRE CAMARA MUNICIPAL 05/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7991 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE - MG 05/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 29019 HELIO FERRAZ PEREIRA 30/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 29019 HELIO FERRAZ PEREIRA 30/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7991 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE - MG 27/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 7992 DIVISA ALEGRE CAMARA MUNICIPAL 27/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2008 7991 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE - MG 03/06/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 7992 DIVISA ALEGRE CAMARA MUNICIPAL 03/06/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 15661 HELIO FERRAZ PEREIRA 12/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7992 DIVISA ALEGRE CAMARA MUNICIPAL 15/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7991 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE - MG 14/05/200730/07/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 15661 HELIO FERRAZ PEREIRA 24/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7992 DIVISA ALEGRE CAMARA MUNICIPAL 10/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7991 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE - MG 10/05/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 15661 HELIO FERRAZ PEREIRA 04/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7992 DIVISA ALEGRE CAMARA MUNICIPAL 19/05/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 7991 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE - MG 19/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15661 HELIO FERRAZ PEREIRA 23/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7991 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE - MG 23/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7992 DIVISA ALEGRE CAMARA MUNICIPAL 23/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15661 HELIO FERRAZ PEREIRA 06/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7992 DIVISA ALEGRE CAMARA MUNICIPAL 27/05/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 7991 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE - MG 27/05/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 15661 HELIO FERRAZ PEREIRA 01/11/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 7992 DIVISA ALEGRE CAMARA MUNICIPAL 27/06/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 7991 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE - MG 27/06/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 15661 HELIO FERRAZ PEREIRA 30/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7992 DIVISA ALEGRE CAMARA MUNICIPAL 19/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7991 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE - MG 19/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 15661 HELIO FERRAZ PEREIRA 02/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 15661 HELIO FERRAZ PEREIRA 09/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7992 DIVISA ALEGRE CAMARA MUNICIPAL 27/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7991 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE - MG 27/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7992 DIVISA ALEGRE CAMARA MUNICIPAL 30/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7991 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE - MG 30/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 15661 HELIO FERRAZ PEREIRA 06/10/199729/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7991 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE - MG 07/04/199729/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 15661 HELIO FERRAZ PEREIRA 10/07/209COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
69983 23/05/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento