Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679473 Protocolo/Ano: 10779400 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 21:34:43 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITURAMA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
80873129/09/2009PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:26/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/03/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CLÁUDIO THOMAZ DE FREITASTipo:Diligenciado
Nome: ITURAMA CÂMARA MUNICIPALTipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMATipo:Procedência
Nome: VALDECIR PICHIONITipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1025275 18/01/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/01/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1018840 30/11/2012
ACÓRDÃO		30/11/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
999905 12/09/2012
TAQUIGRAFIA		14/09/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
998047 04/09/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		05/09/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
994786 22/08/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		22/08/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
985404 11/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/07/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
985381 06/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
971206 23/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
964624 13/03/2012
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		23/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/03/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
12/03/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
04/09/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/08/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 10845 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 28/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10846 ITURAMA CÂMARA MUNICIPAL 28/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 19740 VALDECIR PICHIONI 18/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 13328 VALDECIR PICHIONI 23/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 5403 VALDECIR PICHIONI 29/04/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 15375 VALDECIR PICHIONI 02/10/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 12031 VALDECIR PICHIONI 12/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
808731 29/09/2009 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
221111 22/11/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
119431 21/05/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
9791 12/03/2009 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento