Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679491 Protocolo/Ano: 10772000 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 21:36:50 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITAIPÉ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:26/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/10/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/11/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPÉTipo:Órgão/Entidade
Nome: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES SENATipo:Não Informado
Nome: GILMAR TEIXEIRA NERYTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
949510 24/10/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		25/10/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
949497 24/10/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/10/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
949004 20/10/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		24/10/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
947610 13/10/2011
PROTOCOLO		13/10/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
947328 10/10/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		13/10/2011
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
947110 07/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/10/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
946834 06/10/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
940274 02/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/09/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
939669 31/08/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		01/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
07/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 08/08/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13099 FRANCISCO CARLOS RODRIGUES SENA 26/07/2011REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2011 5856 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 18/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5872 GILMAR TEIXEIRA NERY 18/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13099 FRANCISCO CARLOS RODRIGUES SENA 22/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 5856 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 26/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5872 GILMAR TEIXEIRA NERY 26/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 13099 FRANCISCO CARLOS RODRIGUES SENA 19/06/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 5856 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 31/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 5872 GILMAR TEIXEIRA NERY 31/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 13099 FRANCISCO CARLOS RODRIGUES SENA 21/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5856 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 08/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5872 GILMAR TEIXEIRA NERY 08/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13099 FRANCISCO CARLOS RODRIGUES SENA 07/08/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 5856 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 13/04/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 5872 GILMAR TEIXEIRA NERY 13/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13099 FRANCISCO CARLOS RODRIGUES SENA 18/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5872 GILMAR TEIXEIRA NERY 06/04/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 5856 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 06/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13099 FRANCISCO CARLOS RODRIGUES SENA 24/08/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 5872 GILMAR TEIXEIRA NERY 20/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5856 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 20/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 13099 FRANCISCO CARLOS RODRIGUES SENA 22/06/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 5872 GILMAR TEIXEIRA NERY 16/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5856 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 16/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13099 FRANCISCO CARLOS RODRIGUES SENA 01/09/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 5856 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 24/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 5872 GILMAR TEIXEIRA NERY 24/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 13099 FRANCISCO CARLOS RODRIGUES SENA 02/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5872 GILMAR TEIXEIRA NERY 16/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5856 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 16/05/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 5872 GILMAR TEIXEIRA NERY 30/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 5856 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 30/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13099 FRANCISCO CARLOS RODRIGUES SENA 30/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5872 GILMAR TEIXEIRA NERY 29/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5856 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 29/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13099 FRANCISCO CARLOS RODRIGUES SENA 15/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5856 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 27/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5872 GILMAR TEIXEIRA NERY 27/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13099 FRANCISCO CARLOS RODRIGUES SENA 07/08/1997OFICIAR
1997 5872 GILMAR TEIXEIRA NERY 25/02/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 5856 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 24/02/199703/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
80974 06/10/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
137414 07/12/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento